Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1540 da Colaboração e objetivando uma Prestação Jurisdicional Efetiva, consigno que as partes deverão categorizar as petições e documentos corretamente, utilizando-se das opções disponíveis quando da oportunidade do peticionamento eletrônico, tais como: Contestação; Razões de Apelação; Emenda à ini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1592 Apelação; Emenda à inicial; Petição comprovando a Distribuição da Carta Precatória; Rol de testemunha; Pedido de penhora on-line, etc. Friso ainda, que as opções “Petições Diversas” e “Petição Intermediária” deverão ser utilizadas de forma residual e ante a ausência de enquadramento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1930 apresentar resposta à reconvenção). Serve a presente como carta ou Mandado! Intimem-se. - ADV: RENATO FRANZOSO DE SOUZA (OAB 209978/SP) Processo 1000234-14.2020.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria José Inês Soares - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - Vistos. Ante as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2211 264825/SP) Processo 1000318-78.2021.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jair Simão Lopes - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. Intime-se o perito para que informe este juízo, sobre a disponibilidade de realização de prova pericial, conforme determinado às fls. 218/219 e para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1741 sendo o juiz odestinatáriodaprova, detém a prerrogativa de aferir quanto à necessidade da produção da prova postulada pela parte interessada (artigo 370 do Código de Processo Civil). Nesse sentido, cumpra-se a decisão de fl. 124. Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando uma Prestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1959 FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), ITAMAR PAULINO PONTES (OAB 348604/SP), JESSIKA BONFAIN AMBROSIO (OAB 385200/SP) Processo 1000547-43.2018.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Gilberto Mrachna - Vistos. Diante do recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1740 conforme fl. 25. Intime-se. - ADV: SIRLEI RICARDO DE QUEVEDO (OAB 170573/SP) Processo 1000388-66.2019.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Zilda Domingues Siqueira - Vistos. Chegou ao conhecimento deste juízo que o perito nomeado deverá ser intimado através do endere�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1591 a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1988 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0597/2019 Processo 1000018-87.2019.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Leonardo Valério - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando os documentos anexados pela peticionante, constat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1740 assistência judiciária gratuita, com base no art. 98 e § 3º do art. 99, ambos do CPC. Anote-se e observe-se.Considerando ainda a indisponibilidade de interesse público evidenciado em lides previdenciárias, deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do CPC.No mais, em que pesem as razões da