Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 ADVOGADO : 226293/SP - Tatiana da Silva Arede REQDA : LIDIANE CRISTIANE PAULINELLI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000547-61.2016.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Decisão Assistência Educacional e Com. de Livros Didaticos Ltda ADVOGADO : 226293/SP - Tatiana da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2138 PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP) Processo 1000549-31.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ZEFERINA MANGAS FERNANDES - Vistos.Considerando que a autora é pessoa idosa (fls.13) e que a Lei Orgânica da Assistência S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2447 requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico pelo próprio interessado no portal do E-SAJ (escolher opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2303 Ao que parece, a documentação copiada às fls. 110/111 comprova o pagamento das pensões aqui executadas. Assim, diante da notícia de prisão do devedor, determino a imediata expedição de alvará de soltura em favor do executado. Encaminhe-se o alvará de soltura à Autoridade Policial competente, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1681 Constitucional que impõe a razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88). Deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da designação da audiência de conciliação, a depender da especificidade do caso e argumentos das partes, como também da real intenção dos litigantes quanto à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1940 de 05 (cinco) dias.Após, vista ao Ministério Público e tornem.Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), ELIS REGINA TRINDADE VIODRES (OAB 150737/SP), WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP) Processo 1000549-31.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V