25 resultados encontrados para 1000552 04.2015.8.26.0266 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 244 Brasil S/A existente neste Fórum visando o cumprimento do supra determinado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. ADV: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), CLAUDIA FERNANDES ROSA (OAB 93709/SP) Processo 0007020-64.2016.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e dev
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2032 152 Ação julgada improcedente. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO.” (TJ-SP - APL: 00106924720138260408 SP 001069247.2013.8.26.0408, Relator: Isabel Cogan, Data de Julgamento: 29/04/2015, 12ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 29/04/2015). Ante o exposto e considerando o que mais consta dos aut
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 287 371915/SP), JOSE LUIZ FARIA SILVA (OAB 143266/SP) Processo 1000271-43.2018.8.26.0266 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso Próprio - Rosa Costa - Cicero Jose Freire - Para a aferição, em sede de cognição sumária, da incidência das hipóteses previstas no artigo 47,
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 180 processual que norteia esta Justiça Especializada (cf. Art. 2º da Lei nº 9.099/95) e nos termos do Enunciado nº 74 do FOJESP e Comunicado Conjunto TJSP SPI nº 380/2016:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de f
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 246 Processo 1000398-83.2015.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Janirio Puli da Silva Banco do Brasil S/A - VISTOS.Fls. 315: Sem prejuízo da multa já acumulada, defiro o prazo de 10 (dez) dias para que o requerido comprove nos autos a satisfação da obrigação.Nesse sen
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 287 371915/SP), JOSE LUIZ FARIA SILVA (OAB 143266/SP) Processo 1000271-43.2018.8.26.0266 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso Próprio - Rosa Costa - Cicero Jose Freire - Para a aferição, em sede de cognição sumária, da incidência das hipóteses previstas no artigo 47,
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 237 Processo 1000428-21.2015.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Claudinei Soares Godinho - ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém - VISTOS.Manifeste-se a Fazenda Municipal, no prazo de 5 dias CORRIDOS, quanto a eventual incidência de I.P.S.M. sobre o crédito a ser levantado pel
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 189 Processo 1000528-73.2015.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eron Pereira dos Santos - (Grupo Recovery) Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Perfunctoriamente, conheço como liminar a pretensão de tutela antecipada formulada na proem
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 250 ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP) Processo 1000552-04.2015.8.26.0266/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Ricardo Lima Teles - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão d
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 419 disposto no § 4º, do artigo 53, da Lei nº 9.099/95. Consigne-se, por outro turno, a possibilidade de ajuizamento, oportunamente, de ação executiva visando a satisfação da obrigação exequenda caso haja prova inequívoca de bem de um dos réus/devedores passível de constrição e o local em que se enco