Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4790 10% sobre o proveito econômico da demanda, forte nas regras dos arts. 85, parágrafo 2º, e, 86, parágrafo único, todos do CPC. Fica suspenso o ônus sucumbencial, conforme regra inserida no art. 98, parágrafo 3º, do CPC. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4317 ou seja, a mais de um ano, o que denota ausência de urgência. Desse modo, entendo injustificável o pleito antecipatório, ficando o mesmo indeferido. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3875 Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 95/98: Manifeste-se a parte exequente, sobre o pagamento do valor remanescente. Havendo concordância, defiro o levantamento. Com a juntada do formulário eletrônico preenchido, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 96 em favor da parte credo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3513 Processo 1000475-40.2021.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Domingos Gonçalves de Oliveira Filho - BANCO DAYCOVAL S.A. - Fls. 100/101: Regras de instrução foram definidas às fls. 96/97. Contra o decisório cabe o recurso adequado. Logo, a distribuição do ônus da prova já f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2927 Privado, relator Francisco Casconi, em 18.01.2011. 5- Determino a remessa dos autos para uma das Varas Cíveis da Comarca de MIRASSOL SP. Proceda-se as comunicações de praxe , inclusive no distribuidor. Intime-se. - ADV: LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP) Processo 1000018-71.2022.8.26.0474 - Cumprimento d