Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1591 1000526-73.2022.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro de Lucélia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000526-73.2022.8.26.0326; Associação; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 155 1000131-89.2020.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000131-89.2020.8.26.0540; Assunto: Tratamento médic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3038 Norberto Froes Pinheiro - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e determino o CANCELAMENTO da distribuição, com fulcro nos artigo 485, inciso I, c.c. o artigo 290, ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais, inclusive as custas iniciais, pela parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3030 a matrícula nº 97533 perante o 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Bauru, até o julgamento do incidente colocado sub judice. Nesse sentido trago à baila: TJ-SP Agravo de Instrumento AI 21521024120218260000 SP 2152102-41.2021.8.26.0000 (TJ-SP). AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. SUSPEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4239 inscrita como dívida ativa na Secretaria da Fazenda Estadual, prosseguimento conforme dita as Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça artigo 1098, e §§ 2º e 4º das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Por fim, ao arquivo, cadastrando no SAJ Sistema de Automação da Justiça Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2078 recurso. V. U. - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM”. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. CONVIVÊNCIA PÚBLICA, CONTÍNUA E DURADOURA, COM OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO FAMILIAR. DEMONSTRAÇÃO. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DA COMPANHEIRA SOBREVIVENTE. RECONHECIMENTO. RECURSO PROVIDO.1. TEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3450 dos autos ao Ministério Público Estadual, por meio do Portal Eletrônico. 2) Encaminhe para publicação no DJE, no prazo estabelecido no artigo 133 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, observado o COMUNICADO CONJUNTO nº 2000/2021, publicado no DJE de 25 de outubro de 2021 pági

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4237 formal de partilha/carta de adjudicação (artigo 655 do Código de Processo Civil), devendo-se, ainda, manifestar se pretende(m) remeter o(a) formal de partilha/carta de adjudicação ao competente serviço registral de forma eletrônica, nos termos do art. 1.273-A das Normas de Serviço da Corregedoria Ger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5232 DE CARVALHO (OAB 224700/SP), RAFAEL AUGUSTO SILVA SOARES (OAB 308848/SP) Processo 1000442-98.2021.8.26.0458 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - G.D.L. - 1) Fl. 109 - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Estadual, por meio do Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3743 os requisitos previstos na Lei de Execuções Fiscais e que não há excesso de cobrança. Afirma que a penhora deve ser mantida vez que o débito não foi satisfeito. Aduz que os juros e multa cobrados são devidos e que o pretendido desconto não é cabível. Requereu a rejeição dos Embargos. Houve réplica