Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 316 1027860-79.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027860-79.2020.8.26.0576; Assunto: Seg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1008 Luciano Tokumoto (OAB: 251318/SP); Apelado: Gilson Moreira Cardoso; Advogado: Felipe Pompeu Guimarães (OAB: 405875/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3182 PROCESSO :1000554-98.2021.8.26.0480 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : N.M.L.S. ADVOGADO : 76514/RS - Franciele Bau REQDO : M.P.E.S.P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000555-83.2021.8.26.0480 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO HERDEIRO : Edilson Carlos de Souza ADVOGADO : 184352/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3812 Processo 1561318-02.2021.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Bmb Material de Construcao Sa - Vista ao(s) executado(s): ( x ) recolher, em 60 dias, a taxa judiciária, conforme certidão retro (Cód. 230-6 Satisfação da Execução), cuja guia pode ser emitida através d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4396 do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1010729-63.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3660 Processo 1550463-03.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ccisa02 Incorporadora Ltda - Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do executado, o qual já foi assinado pelo Magistrado. Certifico mais que pratiquei o seguint

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2851 DE DIREÇÃO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MATERIAIS CARACTERIZADOS, READEQUANDO-SE, TODAVIA, O VALOR DA INDENIZAÇÃO ÀQUELE APURADO NO ORÇAMENTO. DESPESAS MÉDICAS NÃO COMPROVADAS. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. EPISÓDIO VIVENCIADO QUE SUPERA O MERO ABORRECIMENTO OU CONTRARIEDADE. MONTANTE ESTIMADO COM RAZOABILIDADE. RECURSO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4234 800,00 (oitocentos reais), o que faço com fulcro no artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o que faço nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4346 direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências;... No mais, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 4031 sob pena de incidência das penalidades fixadas naquela decisão. Por fim, não comporta acolhimento a manifestação da parte autora, que deverá arcar com eventuais custas de sua internação na “Comunidade Terapêutica Help Prime Ltda”, pois o fez de forma voluntária e sem intervenção judicial. Assi