Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 PROCESSO :1000555-67.2020.8.26.0238 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL ADVOGADO : 23134/SP - Paulo Roberto Joaquim dos Reis EXECTDO : Figueiredo & Teixeira Serviços Médicos Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1000557-37.2020.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 53 mas os rejeito no mérito. Há, nestes embargos, tentativa de reapreciação da matéria julgada, isto porque a decisão vergastada não ostenta omissão, contradição, obscuridade, ou até mesmo erro material. Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante discipl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 76 acima descrito constituiu advogado para a defesa de seus interesses, deve ser considerado citado, razão pela qual, dou-o por citado. Anote-se. Intime-se o defensor constituído nos autos para que responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares, alegar o que interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 66 Social Inss - Francisco Vieira de Moraes - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a desistência da execução manifestada pela parte exequente às fls. 212 dos autos. Em consequência, JULGO, por sentença, EXTINTO o cumprimento de sentença, sem apreciação do mérito, com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 60 §2º, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 38 suspenderá o processo, nos termos do art. 689. § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 36 da alegada hipossuficiência, tragam os requerente aos autos declaração de renda mensal, anual e de bens e extratos de suas contas bancárias e cartões de crédito, dos últimos 3 (três) meses. São documentos essenciais para a instrução do feito, sob pena de extinção sem análise de mérito, com o indef