Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 10ª Câmara de Direito Público Ao Des. Paulo Galizia Apelação 0016392-45.2009.8.26.0278 11ª Câmara de Direito Público Ao Des. Aroldo Viotti Apelação 0001438-21.2009.8.26.0075 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo de Oliveira Apelação 0047493-62.2010.8.26.0053 Em 03/04/2017 Processos Distribuídos: Apelação Apelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 PROCESSO :1001455-87.2016.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP ADVOGADO : 163154/SP - Silmara Aparecida Salvador EXECTDO : Remigio Fernandes VARA:3ª VARA PROCESSO :1001448-95.2016.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Distribuidora Paulista de Secos e Molha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 246 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1011886-33.2016.8.26.0223; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador); Apelado: J N Madeira e Ferragens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1841 CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/SP) Processo 0001862-13.2016.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0006853-08.2015.403.6102 - 5ª VARA FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO SP) - C.E.F. - C.S.P. e outros - Intime-se o Procurador da exequente, através do DJE, para que providencie ao recolhimento da ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1782 do Estado de Sao Paulo - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogado: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) 94 - 0199354-31.2008.8.26.0000 - Processo Físico (994.08.199354-0) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Rodolfo Valentim - Apelante: Alda Maria Leal Alves -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1335 Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) 1000057-30.2016.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Danilo Panizza Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Apelado: CTEEP Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2352 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0715/2017 Processo 0002645-39.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Alicio de Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2329 Processo 1000219-03.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Fontanelli da Silva - Intituto Nacional do Seguro Social - Inss - Aguarde-se por 30 dias, notícia quanto à intimação ou manifestação do INSS em alegações finais. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 3200 PRESUME ANTE O DISPOSTO EM LEI DE REGÊNCIA - EFEITOS AUTOMÁTICOS E IMPOSITIVOS DE PRESUNÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NA ESFERA PÚBLICO-PREVIDENCIÁRIA - APLICAÇÃO SUPLETIVA DE NORMATIVOS ESTADUAL E FEDERAL COMO REQUISITO PARA A COMPROVAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS NÃO ADMITIDA NA ESPÉCIE, POIS NÃO I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1733 SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP) Processo 0006465-42.2010.8.26.0368 (368.01.2010.006465) - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Marcus Wilson Morgado Folador - - Andre Luiz Bonsegno Morgado de Ferrarini Folador - Municipio de Monte Alto - Vistos.Não sobrevindo qualquer manifestação da parte