Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6423 RELAÇÃO Nº 0686/2018 Processo 1000004-41.2017.8.26.0449 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Elizabete Magda de Andrade Costa - Vistos. Certidão de fl. 164: requisite-se o pagamento. Após, remetam-se os autos à superior instância. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3439 saneamento (art. 357, §3º, CPC).Finda a fase postulatória, ausentes questões pendentes, entendo presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, razão pela qual DOU O FEITO POR SANEADO.Inviável o julgamento antecipado da lide, pois necessária a dilação probatória para elucidação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3401 de direito consistente em prestação pecuniária Sentenciado que foi intimado para dar início ao cumprimento da prestação pecuniária, mas não efetuou o pagamento Conversão da pena alternativa em privativa de liberdade nos termos do art. 44 , § 4º , do Código Penal , e do art. 181 , caput, da Lei de E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3192 PRISCILA SOUZA COSTA (OAB 289901/SP) Processo 1000321-05.2018.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.D.S.C. - R.C.C. - Vistos. Tendo em vista a notícia de que o requerido está preso, cancelo a audiência designada para o dia 06 de setembro de 2018, as 14h00. Libere-se a pauta. Promova a z. Serven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3078 Não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. P.R.I. - ADV: MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP), MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP) Processo 1000158-93.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benedito Ribeiro da Silva - Insti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 507 2191234-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1006471-64.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2858 a controvérsia dos autos reside no preenchimento dos requisitos para obter auxílio doença ou aposentadoria por invalidez (incapacidade).Assim sendo, defiro a realização de prova pericial técnica.Nomeio perito o Dr. Paulo Sérgio Viana, médico, devidamente habilitado perante este Juízo. Nos termos da R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3154 encartados com a inicial evidenciam a probabilidade do direito invocado. Isso porque o autor junta comprovante de pagamento de todas as parcelas do carnê. Além disso, urgência decorre da violação de direito da personalidade (nome). Portanto, demonstrada a probabilidade do direito e a urgência, DEFIRO a tut