Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 236 disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1028839-77.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 209 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1091786-41.2019.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América Saúde S/A; Advogado: Alberto Márcio de Carvalho (OAB: 299332/SP); Apelado: Anderson José Féliz Bomfim; Advogada: Daniela Cristina Guerra (OAB: 167179/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 580 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000540-83.2019.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1618 NICOLINO (OAB 253439/SP) Processo 0003631-95.2002.8.26.0352 (352.01.2002.003631) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Nossa Caixa Sa - Maria Madalena Cires Branco Miguel & Filhos Ltda - - Maria Madalena Cires Branco - - Elias Nagib Branco Miguel - Vistos. Fls. 694/697: defiro, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2370 LOPES (OAB 278281/SP), LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB 272133/SP) Processo 1000112-94.2022.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.C.N.A.R.S.G.S.C.S. - T.S.F. Contestação de folhas 45/50 e documentos de folhas51/64. Manifeste-se a parte contrária em impugnação no prazo legal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2176 Processo 0021551-60.2003.8.26.0348 (348.01.2003.021551) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.V.F. Vistos. Fls. 231-2: O artigo 366 do Código de Processo Penal prevê a possibilidade de produção antecipada das provas urgentes, evitando-se o risco de frustração de sua produção no futuro.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1798 as provas que pretendem ver produzidas no prazo de 05(cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), ANDREIA SOUZA NOVAES (OAB 160449/MG), NATHALIA FERREIRA DE PAULA (OAB 147617/MG) Processo 1000066-13.2019.8.26.0352 - Divórcio Consens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 632 Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000563-27.2019.8.26.0352; Exoneração; Apelante: A. C. da S.; Advogado: Juliano Frascari Costa (OAB: 253331/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: T. H. da S.; Advogado: Fausi Miguel (OAB: 295265/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2027 comprovadamente, não possuem condições de arcar com as custas e despesas com o processo, sem prejuízo de seu sustento e de sua família. A teor o art. 5o, LXXIV, da Constituição da República: [...] LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 2034 Magistrado(a) Francisco Loureiro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA. DISTRATO. CLÁUSULAS ABUSIVAS. ALEGAÇÃO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO POR CULPA DAS RÉS, POR VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO QUANTO À CORREÇÃO MONETÁRIA DO SALDO DO PREÇO. DESCABIMENTO. DEVER DE INFORMAÇÃO DEVID