Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 1018315-27.2015.8.26.0554 Reexame Necessário 1000221-48.2017.8.26.0655 1004189-05.2017.8.26.0003 1022417-17.2016.8.26.0309 Ao Des. Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação 0000032-13.2016.8.26.0594 0005060-16.2017.8.26.0015 Apelação / Reexame Necessário 1001616-79.2016.8.26.0471 1016133-34.2016.8.26.0554 Reexame Nec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 60 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./ Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1020664-25.2016.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. F. B. da S. (Menor); Advogado: Emerson Fabiano Belão (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1656 363 - 1000560-19.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Santo André - Relator Dora Aparecida Martins - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: F. F. de A. (Menor) - Recorrido: M. de S. A. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2624 CONSTITUCIONAL AUTO-APLICÁVEL, PREVISTO NA NORMA DO ART. 208, IV, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME POSIÇÃO PACÍFICA DA SUPREMA CORTE (MC NA ADPF N. 45/DF, REL. MIN. CELSO DE MELLO, J. 29.04.04) E COLENDO STJ (AGRG NO RESP 1546487/DF, REL. MIN. HERMAN BENJAMIN, J. 27.10.15). COMPETÊNCIA DA MUNICIPALIDADE.3. ASTREINTES. POSSIBILI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2154 Filho - Apelante: P. do M. de S. L. (Prefeito) - Apelado: P. de J. V. I. e J. de A. B. - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, apenas para mitigar a multa diária imposta na origem, fixando-a em R$ 500,00 (quinhentos reais). V.U. - Advogada: Ana Carolina de Oliveira Comodo (OAB: 304104/SP) - Advogado: Thiago de Carvalho Zingarelli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3177 ADV: LETUZA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 137353/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP) Processo 0003228-31.2018.8.26.0655 (processo principal 1000421-55.2017.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - R.C.B. - Rafael Carbonari Batista - Determino a correção do cadastro p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2413 Processo 1000353-08.2017.8.26.0655 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - V.B.S. - M.V.P. - Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se, ficando as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, conforme disciplina o artigo 1.286, § 1º das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2714 3433 Processo 0002445-39.2018.8.26.0655 (processo principal 1004469-91.2016.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - D.A.G. - P.M.V.P. - Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO oposta pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA para determinar que os honorários advocatícios se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3489 devidas anotações, arquivem-se. Int. - ADV: NEUSA MARIA DE CASTRO SOARES (OAB 112015/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP) Processo 0002767-59.2018.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Telma Fernanda Bueno de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Telma Fernanda Bueno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 3378 em creche - B.V.L. - - J.L.S. - M.V.P. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, via DJE, na pessoa de seu Procurador Judicial para, querendo, no prazo de 30 ( trinta ) dias, impugnar a execução, conforme previsto do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), NEUSA M