Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1258 se baixa no sistema informatizado e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: GIOVANNA MARQUES ANJOULETTE (OAB 372905/ SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP) Processo 1007016-36.2016.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Onesio Ferreira Gomes - - Silvia Maria da Conceição Gomes - Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1545 valor que exceda para o limite estabelecido da requisição de pequeno valor. Proceda a serventia ao cancelamento do presente RPV, arquivando-o. Decorrido o prazo de eventual recurso, oficie-se à ENTIDADE DEVEDORA, solicitando o cancelamento do ofício expedido a fls. 8/10. - ADV: FERNANDO QUINTELLA CATARINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1698 extinção do matrimônio em duas etapas: separação judicial para extinguir a sociedade conjugal e, conversão em divórcio que extinguia o vínculo matrimonial Divórcio que é sempre direto e imotivado, afigurando-se como direito potestativo. Decisão mantida. Recurso impróvido” (Apelação nº 003238

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2029 Processo 1000553-39.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Maria de Fatima da Silva - São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento de atividade especial c/c obrigação de fazer movida por MARIA DE FATIMA DA SILVA em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1524 preferência legal (artigo 835, do NCPC) ou aqueles indicados pelo credor, bem como a regra do artigo 833, incisos II e III, do NCPC, dentre outras normas aplicáveis à espécie, intimando o executado para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 dias da citação acima mencionada. Desde já, nomeio depo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1584 aguarde-se provocação no arquivo, ocasião em que ficará suspensa a execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, § 1º, do Código de Processo Civil, sem necessidade de nova decisão em tal sentido. Findo o prazo de um ano de suspensão, iniciar-se-á automaticamente o prazo da prescrição i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1452 que decorre de salário. Impenhorabilidade reconhecida. Proteção legal da impenhorabilidade que deve se estender, in casu, ao montante decorrente da restituição de imposto de renda retido na fonte, posto que oriunda do pagamento do salário, fato gerador da devolução do montante retido na fonte. Montante