Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2693 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2021 Processo 1000132-12.2021.8.26.0420 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - J. Rafael Adolpho Considerando que a parte autora informou que o devedor efetuou o pagamento integral do débito, satisfazendo completamente a obrigação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2906 (OAB 86705/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), ADILSON JOSE JOAQUIM PEREIRA (OAB 50590/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), ADRIANA RIBEIRO DA SILVA DECOUSSAU (OAB 243339/SP), PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ZORA YONARA M. DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3013 ao erário, que é imprescritível como já sedimentado nos Tribunais Superiores. Ademais, a prescrição de que trata a Lei de Improbidade Administrativa, com as alterações feitas pela Lei 14231/21, recai sobre as pretensões de natureza sancionatória. As sanções previstas no art.12daLIA, que não aquelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3520 da Magistratura. Caso tenha proposta de acordo, a requerida poderá apresentá-la juntamente com a defesa, sem implicar confissão ( Enunciado nº 76 do FONAJEF). No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, considerando que nos Juizados Especiais em primeiro grau não há condenação em custas e honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2631 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo BEN ART28-A CPP : Idelcio Ferreira de Souza VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000046-92.2022.8.26.0424 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM AUTOR : Ministério Público do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3335 se provocação por 30 dias. Int. - ADV: ADILSON GUIMARÃES (OAB 156765/SP), YURI PIMENTA CAON (OAB 319474/SP), EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP) Processo 0000197-12.2021.8.26.0424 (processo principal 1000238-93.2020.8.26.0424) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3650 prudente aguardar-se maior dilação probatória e oportunizar-se o contraditório. Assim, INDEFIRO a tutela de urgência. Por fim, considerando a remota possibilidade conciliação entre as partes, a exemplo de outros casos semelhantes em curso neste Juízo, deixo de designar, por ora, audiência de conciliaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5828 conciliação para o dia 17 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 13:45 HORAS. Expeça-se mandado para citação dos requeridos no endereço indicado nos autos, acrescentando-se o telefone do correquerido Edson Moyses da Silva, indicado a p. 15, deferida a diligência no final de semana, a teor do disposto no artigo 212,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2888 para a audiência, com as advertências de estilo. Todos os participantes da audiência deverão informar endereço de e-mail e telefone para recebimento do “link” para acesso à audiência. Int. - ADV: RODRIGO HENRIQUES DE ARAUJO (OAB 280171/ SP) Processo 1000113-57.2022.8.26.0424 - Procedimento do Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3532 se que referida matéria não foi objeto de discussão nos autos que deram origem ao presente cumprimento de sentença, nem tampouco constou no título judicial tal condenação, portanto, devem ser excluídos dos cálculos. Diante disso, cumpre esclarecer que eventual irresignação da parte interessada quan