5 resultados encontrados para 1000564-43.2021.8.26.0416 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000375-82.2021.8.26.0416 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Associação dos Moradores do Residencial Nova Era ADVOGADO : 264376/SP - Adriano de Oliveira RECLAMADO : EDMILSON GUERRA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000376-67.2021.8.26.0416 CLASSE :RECL
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3537 nos moldes do artigo 1.000 do CPC, declaro desde logo o trânsito em julgado. Custas ex lege, com ressalva dos benefícios da justiça gratuita deferido. Expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: TATIANA C
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3009 não examinará a alegação de excesso de execução. (CPC, artigo 525, § 5º). Nesses termos, deixo de examinar o alegado excesso de execução, porquanto competia ao executado/impugnante, ao menos apresentar demonstrativo discriminado e atualizado que comprove o alegado (CPC, art.525 , §4º). Ademais, a d
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2656 Divórcio Consensual que D. L. da S. e M. L. da S. movem em face o Juízo de Direito local, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL, nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, alterado pela EC nº 66/2010. Considera