Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 291 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1004953-15.2019.8.26.0037; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Associação dos Fornecedores de Cana de Araraquara - Canas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 PROCESSO :1000674-43.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : G.F.D.S. ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : M.J.N.A.R.P.P.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1000677-95.2019.8.26.0309 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Santa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 509 Ingra Nolasco Piovesan Nogueira (OAB: 378127/SP); Advogado: Vandi Mikael Zacarin (OAB: 264070/SP); Apelado: Edmundo Aparecido Candido de Souza; Advogada: Ingra Nolasco Piovesan Nogueira (OAB: 378127/SP); Advogado: Vandi Mikael Zacarin (OAB: 264070/SP); Apelado: Edson Akira de Souza; Advogada: Ingra Nolasco Piovesan Nogueira (OAB: 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2043 COMPETÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. CARÁTER DE IMPUGNAÇÃO CONTRA LEI EM TESE. PRECEDENTE. 1. O Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro não possui legitimidade passiva para figurar como autoridade coatora em Mandado de Segurança que discute regime de substituição tributária aplicável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2030 legal e/ou decorrentes de anterior concessão de gratuidade em favor da parte executada, se ainda não recolhidas as custas decorrentes da propositura desta execução: i) calculem-se as custas processuais e intime-se a parte executada, via IOE, para comprovar seu recolhimento, 15 dias, certificando-se event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2043 COMPETÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. CARÁTER DE IMPUGNAÇÃO CONTRA LEI EM TESE. PRECEDENTE. 1. O Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro não possui legitimidade passiva para figurar como autoridade coatora em Mandado de Segurança que discute regime de substituição tributária aplicável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1636 ordinatório(s): Diga a parte requerente sobra a certidão supra. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP) Processo 0021251-26.2000.8.26.0309 (309.01.2000.021251) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Connep Empreendimentos Constuções Ltda - - Nelson de Salvi - - Mauro Scarelli e ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2225 INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) (Procurador) - Rafael Gonçalves da Costa (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1190 Processo 0015581-74.2018.8.26.0309 (processo principal 1019959-27.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - CNH Carteira Nacional de Habilitação - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - Guilherme Cayres Mariotti - Certidão: certifico e dou fé que decorreram os prazos para o executado efetuar o paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1486 ADVOCACIA (OAB 407571/SP) Processo 0009573-76.2021.8.26.0309/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Mariúza Marquez - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, inti