Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 27 do Colégio Notarial do Brasil (fls. 16/17). Todos encontram-se devidamente representados. Foi apresentada declaração correspondente ao anexo VIII a que se refere o art. 8º da Portaria CAT nº 15/2003 (fls. 57/58) junto à Secretaria da Fazenda (Posto Fiscal). Desnecessária a notificação da Secretaria da Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 9 levantamento em favor do autor restituindo todos os depósitos, caso haja efetuado nos autos. Interposto recurso de apelação, viabilize-se a apresentação de contrarrazões - de recurso adesivo, inclusive e, oportunamente, remetam-se os autos à Superior Instância com as homenagens do Juízo. P.I. Oportunamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 26 presentes os elementos autorizadores da concessão tutela de urgência antecipada, com vistas à preservação do bem estar e os interesses da criança, e por tais razões, defiro a tutela e urgência e fixo a guarda provisória de A.L.C.C. em favor do primeiro requerente, Marcos Henrique Camillo. É desnecessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 9 Philipe Vieira de Souza e Gabriela dos Santos Cassimiro com as custas e despesas processuais e com honorários advocatícios fixados, por equidade, em R$ 500,00, observada a gratuidade judiciária concedida. Traslade-se cópia da presente sentença para os autos do Processo nº 1000372-77.2021.8.26.0233. Providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 9 úteis) será contado nos termos do artigo 231, inciso II do Código de Processo Civil. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a ínt