Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3621 que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 247/250. Intime a Municipalidade na forma requerida no item ‘2’ de fl. 261. Provoque a exequente o incidente necessário junto ao e-SAJ. - ADV: ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP), EDUARDO AVOLIO BONUMÁ (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2953 programática, mas sim direito fundamental garantido a todos os brasileiros. Ocorre que o momento vivido pela saúde pública nacional, agravado pela pandemia da doença COVID-19, traz à reflexão a possibilidade da medida concedida liminarmente nestes autos, prejudicar outros cidadãos, com os mesmos direitos f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2502 Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, determina que enquanto não instalados os Juizados Especiais da Fazenda Pública, a competência para processamento e julgamentos das ações enquadradas na Lei 12.153/2009 será regida pela regra disposta no Provimento 1768/2010, ou seja: - competência das Varas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3322 (OAB 358500/SP) Processo 1000569-12.2016.8.26.0458 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - José Aparecido de Oliveira Fazenda do Estado de São Paulo - - Érika Aparecida Pereira - Ao autor. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: NATALIA ALVES MATSUMOTO (OAB 329382/SP), ISABELA CHAB PISTELLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3492 nos períodos declinados na inicial (sem registro na CTPS), para os fins e efeitos de direito, principalmente para averbação dos mesmos junto aos assentamentos do INSS. Ainda, condeno o réu no pagamento da aposentadoria por tempo de contribuição ao autor, a ser calculada nos termos do art. 29, inciso I, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3390 a ser definido no julgamento do Tema nº 905 do STJ), e os juros moratórios, incidentes desde a citação, serão calculados pelos índices de remuneração da caderneta de poupança, conforme decidido no RE n° 870.947/SE, objeto do tema de Repercussão Geral n° 810. Sucumbente, CONDENO a ré ao pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2696 Data do julgamento: 29/03/2016 Data de registro: 29/03/2016 Ementa: PROCESSO CIVIL Compra e venda de imóvel - Ação de adjudicação compulsória Valor da causa que deve corresponder ao valor do contrato Regra específica do artigo 259, V, CPC Retificação bem ordenada Recurso desprovido. Prazo: 15 dias, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 3511 ainda, que a autora pretende a prova oral. Auxilie a Serventia Judicial a inserção junto ao SAJ. Nos termos do artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil, fixo o prazo de quinze (15) dias para que as partes, apresentem o rol de testemunhas.As testemunhas deverão ser informadas ou intimadas da audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 3270 Ferreira Belan - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Decisão de acordo com o modelo próprio para viabilizar a expedição do precatório.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 3140 - - Benedito Antonio Pagamisse - - Wilson Aparecido Custódio - - Josiane Inácio de Oliveira Matos - Ao Expert. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: RITA DE CASSIA VALENTIN SPATTI DADAMOS (OAB 239577/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP) Processo 1000500-14.2015.8.26.0458 - Embargos à Execuç�