Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2112 Processo 1005579-18.2017.8.26.0356 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Ante a inércia da exequente, realizadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP) Processo 1005694-39.2017.8.26.0356 - Execução Fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1880 Matsunaka - - Gabriel Terçariol Matsunaka - Vistos. Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: LUIZ CARLOS FIORAVANTE (OAB 68079/SP), EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP), OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP), EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2008 MEIRELES BORGES (OAB 388622/SP) Processo 1000569-51.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Rodrigues - Banco Ficsa S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2093 Designo audiência de instrução em continuação, para oitiva das testemunhas da Defesa, para o DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 16:50 HORAS, Intimem-se as testemunhas, requisitando se for necessário. Anoto que o Caledário de Vacinação já está cumprido, não havendo justificativas relacionadas a Cov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1764 (OAB 34248/SP) Processo 1000493-27.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirce Aparecida dos Santos Banco Ficsa S/A - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para que a requerida providencie ao recolhimento dos honorários perícias. Após, intime-se o perito. Intime-se. - ADV: FABRICIO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1987 Processo 1000567-81.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Afonso Xavier dos Santos - BANCO BMG S/A - Decido. Justifica-se a concessão da tutela de urgência. Diante da negativa de contratação do serviço, sentido do pedido inicial, possível concluir que a pretensão tem fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2390 computou a multa de 10% sob o montante do débito por ter efetuado o pagamento a destempo, e no segundo depósito em complementação ao pagamento não fizera a atualização da correção monetária até a data em que o efetuou, razão pela qual o pedido de desbloqueio não merece acolhimento. Cabe pontuar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4003 Processo 1000090-68.2015.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Miriani Bruneli MinomiME - Vistos, Para a realização das diligências junto aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4966 contidos na inicial, intime-se a parte exequente para que se manifeste, haja vista que os procedimentos previstos no art. 523 e no art. 536, ambos do Código de Processo Civil são incompatíveis dentro do mesmo incidente processual. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP), LUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1812 fundamentos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do Novo Código de Processo Civil (NCPC), intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis. Importante ressaltar que o juízo de admissibilidade da apelação e da apelação adesiva sofreu substancial alteração co