Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3732 (OAB 234901/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP) Processo 1002713-12.2018.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Célio Roberto da Cunha Badari - Vistos, etc. Intime-se novamente a empresa gestora para designar novas datas para realização do leilão do imóvel penhorado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.R.S. ADVOGADO : 405430/SP - Kaique Costa Neves REQDA : M.E.F.E. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000569-60.2021.8.26.0450 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Neide Aparecida de Oliveira Bueno ADVOGADO : 440809/SP - João Victor Pinheiro REQDO : Haroldo Aparecido Bueno VARA:1ª VARA PROCESSO

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para que se conceda a antecipação da tutela, é necessário que haja elementos mínimos que apontem para o preenchimento de todos os requisitos imprescindíveis à sua concessão. O pleito da parte autora foi analisado em sede administrativa pelo INSS, sendo a decisão deste, em sua essência, um ato administrativo e, como tal, goza de relativa presunção de legalidade, o que evidencia a necessidade de dilação probatória para comprovação do direito material. Considerando-se apenas os ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3588 Processo 0001948-68.2012.8.26.0450 (450.01.2012.001948) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Virgilio Augusto Luiz - “Manifeste-se o requerente quanto ao AR devolvido negativo por motivo (ausente 3x) - ADV: MARIA ANGELA GOMES (OAB 112176/SP), ANTONIO AGOSTINHO LAPELLIGRINI (OAB 117436/SP), JOSÉ LUIZ P

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Cientifiquem-se as partes de que, caso pretendam recorrer, seu prazo é de 10 (dez) dias, mediante representação por advogado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Dispensado o relatório (art. 38 Lei 9099/95). Trata-se de ação que tramita pelo rito dos Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2526 dos autos a Comarca de Piracaia não dista a mais de 70 km do Município sede da e. Vara Federal de Bragança Paulista, daí a incompetência desse juízo para apreciar a questão. Aliás nessa linha: E M E N T A - PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. COMPETÊNCIA FEDERAL DELEGADA. NÃO OCORRÊNCIA. ARTIGO 109,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3140 da parte requerida de gerir seus próprios interesses (art. 753, CPC). 5) Defiro à parte autora os Benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. 6) Ante o documento de fl. 12, defiro prioridade na tramitação conforme art. 1.048, inciso I, do CPC. Anote-se. - ADV: ALESSANDRA APAREC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3468 - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP) Processo 1003122-51.2019.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Odair Alvares Bressanin - - Izildinha Aparecida Cezare Alvares - Vistos. Fls. 166/176: Defiro a tentativa de citação nos endereços informados, providenciando o requerente as custas pertine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4140 Ometto - Márcia de Oliveira Maruca Moraes e outro - Vistos, etc. Diante da inércia da fiadora Helena de Oliveira Maruca, manifeste-se novamente a credora em termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 119361/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP) Processo 1000402-14.2019.8.26.