Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LOUVEIRA EM 28/04/2021 PROCESSO :1000566-91.2021.8.26.0681 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Jailson Pereira da Silva VARA:V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1632 324901/SP), CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP) Processo 1000553-92.2021.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - L.A.S.J. Fls. 41: cumpra-se o autor integralmente a determinação judicial: Esclareça o autor, o pedido para que os autos tramitem em segredo de justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1896 América, nesta cidade, MIGUEL DE JESUS DA SILVA, contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino, envolvendo violência doméstica ou familiar, na forma da Lei nº 11.340/06, durante período de calamidade pública de saúde provocada pela pandemia do coronavírus (COVID-19), reconhecida pelo Decr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1905 - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CARLOS ALEXANDRE CAVALLARI SILVA (OAB 241303/SP), RICARDO MORAES DA SILVA (OAB 328640/SP) Processo 1023151-43.2021.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Rodrigo Ferreira d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1790 este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova. Art. 351. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.” Intimem-se. - ADV: JORGE LUIS BO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1916 Processo 1001004-88.2019.8.26.0681 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Jair Sebastião de Barros - - Marcio José Perine e outros - Fls. 361/365: Expeça-se carta de adjudicação. Após, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: LEILA CRISTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1779 Processo 1001211-19.2021.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - D. - Fls.82: Cumpra a autora o quanto solicitado pelo Ministério Público na cota retro. Após, abra-se nova vista ao Parquet. Int. - ADV: ISRAEL HEBER BUENO (OAB 351571/SP) Processo 1001325-89.2020.8.26.0681 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4227 Carta precatória expedida, é facultado à parte interessada, por meio de seu defensor, distribuir a carta precatória diretamente no juízo deprecado através de peticionamento eletrônico, devendo no prazo de 10 (dez) dias úteis comprovar nestes autos a efetiva distribuição ou manifestar seu eventual desint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1814 80/84, bem assim das 03 últimas declarações de imposto sobre a renda. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB 213912/SP), JÉSSICA BEDINI (OAB 395456/SP), CARLOS VINICIUS ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 467487/SP), RENATA JOSE DOS SANTOS (OAB 116567/SP) Processo 10028

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3132 levar em consideração os valores que informam e tornam inteligível a prática. No direito brasileiro, o art. 187 do Código Civil torna ilícito o exercício de direitos em desacordo com as limitações impostas pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. A regra consagra a id