Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 03/04/2020 PROCESSO :1000570-03.2020.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS ADVOGADO : 430430/SP - Ál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2152 370529/SP), ROBSON MILANI (OAB 418425/SP) Processo 0000817-64.2021.8.26.0346 (processo principal 1001852-76.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Danilo Souza Santos - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2077 a gratuidade da justiça concedida a(o) autor(a), arquivem-se definitivamente os autos, com as baixas necessárias no sistema informatizado. Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP), ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP) Processo 1002131-04.2016.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1745 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gelson Xavier de Sá - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Fl. 71 - Ante a concordância expressa feita pelo exequente, HOMOLOGO para que surta os devidos efeitos jurídicos o cálculo apresentado às fls.24/25 no valor de R$ 5.131,29, base de cálculo JUNH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2145 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2021 Processo 0000066-77.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - VIRTUALIA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA EIRELI - Vistos Fl. 54 Manifeste-se a requerida no prazo de 10 dias sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1490 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR SÉRGIO CAMARGO pela prática de infração penal prevista no artigo 129, § 9º,CP , na forma da Lei 11.340/06, à pena de DETENÇÃO de 03(três) meses, no regime inicial ABERTO. Atento ao disposto no artigo 77 do Código Penal, concedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1816 ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP) Processo 1000364-86.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - J.C.L.S. - Fica o requerente INTIMADO para, no prazo de 30 dias, contados desta publicação, comprovar nos autos a DISTRIBUIÇÃO da carta precatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2151 88005/SP) Processo 1002374-06.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - F.M.S. - Vistos Fl. 103 Para a apreciação do pedido deverá a autora trazer aos autos, a comprovação de seus rendimentos atualizado. Prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1609 JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VIAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2021 Processo 0000107-44.2021.8.26.0346 (processo principal 1002061-79.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Laercio Ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2177 Civil. Providencie a Serventia o imediato desbloqueio de valores que tenham sido bloqueados em desfavor do devedor, via SISBAJUD. Outrossim, defiro a expedição de mandado de levantamento judicial eletrônico (MLE) dos depósitos de fls. 60/62 em favor do executado. O executado deverá promover o preenchim