Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2478 a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvio Pereira da Silva - Vistos. Fls. 79/80: Providencie a serventia a lavratura do termo de penhora, anotando-se, dando ciência às partes e encaminhando cópia do termo ao Juízo de Direito da 1ª Vara desta Comarca. Int. - ADV: SHEILA APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2525 Paziani - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Luiz Carlos Mamede da Silva - Vistos. Observe-se que foram realizadas perícias que atestaram a insalubridade/periculosidade das funções exercidas nas empresas Veraldo Cotian (fls. 356), JC Barroso Veículos Ltda (fls. 303), Mendonça Camargo Transportes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2823 SOCIAL - INSS - Fls. 132: Diante da concordância, expeça-se alvará autorizando o levantamento do valor depositado as fls. 128/129, referente aos honorários sucumbenciais. Apresente o patrono do exequente os dados bancários para a expedição do alvará. Após a expedição do alvará e na ausência d pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2942 que, decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão arquivados, sem nova intimação, com movimentação própria (arquivamento definitivo, com baixa,caso instaurado o cumprimento de sentença (61615) ou arquivamento provisório, sem baixa (61614), caso não instaurado o cumprimento). 6.Regramento para instau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2068 Processo 0001237-26.2020.8.26.0404/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eliseu Joel de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Fls. 52: Defiro o levantamento do valor depositado conforme extrato de fls. 47/48 a favor da parte exequente. Diante do formul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2516 de boa-fé, faculto ao exequente o depósito judicial das quantias recebidas em excesso, a fim de que passem a ser objeto de correção monetária, até que se opere a quitação do saldo devedor, quando então será possível efetivamente avaliar eventual excesso. Intimem-se. - ADV: MURILO ABRAHÃO SORDI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2827 de Freitas - Carla Gomes da Cunha de Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Homologo o cálculo apresentado em fls. 46/49, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se a inventariante para providenciar o pagamento no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Comprovado o recolhimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3010 Processo 1000473-23.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Elisangela Aparecida Pimenta - Vistos. Fls. 250: Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região-SP, com as cautelas de praxe e as homenagens desse Juízo. Intime-se. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2246 autos (fls. 254/255), prossiga-se na forma digital, devendo a serventia providenciar o arquivamento dos autos físicos conforme Comunicado CG 466/20. 2. Cumpra-se o V. Acórdão dando ciência às partes. Transitada em julgado a sentença, nos termos do art. 513, § 1º do CPC, eventual cumprimento da senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2514 referido Comunicado, que dispõe: “6)Na sequência, o magistrado decidirá: 6.1) pelo prosseguimento do feito no meio digital; 6.2) pela manutenção do feito no meio digital,porém, sem tramitação eletrônica, em razão de eventual necessidade de acesso aos autos físicos para complementação de peças ap