Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 683 Processo 1003000-39.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Analia Maria da Silva Neves - Posto isso, julgo improcedente o pedido inicial, nos termos artigo 487, I, do NCPC, ficando a autora condenada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 950 reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º da Lei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 251 no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1000577-09.2019.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1004 cumprimento de sentença, de modo que os honorários advocatícios devem ser fixados em favor do INSS, nos termos que seguem. A redação do § 1º do art. 85 do CPC estabelece que São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 848 a Fazenda Pública - Subsídios - Daniel da Silva Pereira - VISTA À PARTE AUTORA DA PETIÇÃO DE F. 51, NO PRAZO LEGAL. - ADV: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0532/2022 Processo 0000014-27.2022.8.26.0288 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 983 RELAÇÃO Nº 0423/2022 Processo 0000036-03.2013.8.26.0288 (028.82.0130.000036) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de direito autoral - J.S.S. - Vistos. Fls. 496: Defiro. Intime-se o sentenciado por edital, com prazo de 20 dias, para que efetue o pagamento da pena de multa. Int.. - ADV: JOSE JAC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 980 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ALFREDO ATTIÉ; Foro de Pirajuí; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000523-62.2021.8.26.0453; Responsabilidade Civil; Apelante: Sanção Daniel Luciano (Justiça Gratuita); Advogada: Vivian Danieli Corimbaba Modolo (OAB: 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 903 no curso da instrução, o que não impede a manutenção de sua custódia cautelar. Com efeito, a prova da existência dos crimes e os indícios suficientes de autoria (artigo 312 do CPP) foram sobejamente demonstrados na presente decisão. Não obstante as alegações da nobre defesa, acerca de eventual prima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2552 - Atacado Zr Ltda - Epp - Kenedy Yago Reis Melo 43579031813 - Vistos. Fls. 88/89: O empresário individual é, na verdade, a própria pessoa física ou natural, não havendo distinção, nesse caso, entre sócio(a) e pessoa jurídica. Dessa forma não havendo óbice na realização da penhora de seus bens particu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 778 termos do Comunicado 328/1991 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, independentemente de novas manifestações. Intimem-se. - ADV: SIMONE DUARTE ESTEVE BALDAN (OAB 262471/SP) Processo 0001358-14.2020.8.26.0288 (processo principal 1003547-79.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Comprom