Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1564 LOPES FEIJÓ (OAB 88503/SP) Processo 1000315-05.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.I.L. - Vistos. Recebo a petição de fls. 59/61 como Emenda à Inicial. GUARDA PROVISÓRIA: Em cognição sumária, estão presentes os requisitos legais. Há plausibilidade do direito conforme documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1782 deverão ser apresentados mensalmente (imprescindivelmente até o 5º dia útil de cada mês) até que comprovem ter tomado vacina reconhecida nos termo da Lei 13979/2020. Deflagra-se a visita neste mês de Março. Intime-se. - ADV: GISLENE TERESA FABIANO DE ALCANTARA (OAB 331375/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1735 como Emenda à Inicial. GUARDA PROVISÓRIA: Em cognição sumária, estão presentes os requisitos legais. Há plausibilidade do direito conforme documentos juntados aos autos. Assim, presume-se que a parte autora tem a guarda fática dos menores e condições de exercê-la. Por tais fundamentos, defiro a g