Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 PROCESSO :1000577-54.2015.8.26.0286 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.R.S. REQDO : G.S.S. ADVOGADO : 294827/SP - Roberta Paifer VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000586-16.2015.8.26.0286 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : E.C.T. ADVOGADO : 189248/SP - Gilberto Vasques REQDO : A.F.R.T.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1740 Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, SALVO SE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Código 434-1: R$ 16,00 por pesquisa e por CPF/CNPJ. Para o recolhimento adequado do valor retro indicado, deverá o interessado multiplicá-lo pela quantidade de sistemas de pesquisas acionados (Bacenjud, Renajud, Infojud e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 671 Financiamento e Investimento S/A - Geomaria Moitinho Borges dos Reis - Vistos.Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora a pág. 68, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o presente processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 656 são deveres do Estado, conforme disposto no artigo 196 da Carta Magna. Trata-se de obrigação solidária imposta à União, ao Estado, ao Município, incumbindo-lhes, de igual maneira, o dever de oferecer meios necessários para o exercício pleno desse direito fundamental, garantindo-se assim uma vida dign

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 539 manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: ELIAS FERRAZ DE LARA FILHO (OAB 235799/SP), VIVIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 218546/SP), FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP), ESTEVAM FERRAZ DE LARA (OAB 300294/SP), FRANCINE CASTELLO FRARE (OAB 240365/SP), EDUARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 236778/SP) Processo 0007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 442 que verifique em seus registros a exatidão da indicação dos confrontantes mencionados na inicial.3)Int. Itu, 5 de agosto de 2.016. - ADV: SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR (OAB 320736/SP) Processo 1000320-63.2014.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - JOSÉ CARLOS SANTANA - Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 565 termos de prosseguimento, tendo em vista a petição de pág. 26. - ADV: ELAINE CRISTINA CECILIA DE FREITAS (OAB 127177/ SP), MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP) Processo 1007863-83.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Rosemary Aparecida de Freitas - Municí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 411 Processo 1007214-55.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - MARGARETH FIGLIE TAVERNARO DE FRANCISCO - Municipio da Estância Turistica de Itu - Vistos. Fls. 83/87: Tendo em vista que o requerimento consiste na complementação de medicamentos indicados pelo médico para tratamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 806 ou medicamentos com fórmulas químicas idênticas aos indicados, nas dosagens e quantidades estabelecidas na prescrição de fls. 9, ou noutras que vierem a ser estabelecidas pelos médicos responsáveis, enquanto perdurar a necessidade do tratamento. Fixo multa de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 548 inexistente o alegado excesso de execução e tampouco obstáculo ao regular processamento do feito. Com efeito, a análise conjunta da petição inicial, que deflagrou a fase de cumprimento de sentença, e da impugnação ofertada pelo (a) executado (a), permite concluir que este inocorreu em equívoco, n