Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : J.G.P.L. ADVOGADO : 224936/SP - Leandro Eduardo Teixeira Bassani VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000585-39.2017.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : VALDIR ALVES DE SOUZA ADVOGADO : 368702/SP - Naiara Grasiele Gonçalves REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2457 certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2223 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002124-40.2017.8.26.0390 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.S.M.T. ADVOGADO : 226293/SP - Tatiana da Silva Arede REQDO : E.F.M.B. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002125-25.2017.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2185 ao feito, em cinco (05) dias, sob pena de ser presumida a desistência da ação.Decorrido o prazo acima e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente o(a) requerente, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, promover o andamento do feito, sob pena de extinção. - ADV: GUSTAVO ALEXANDRE RODANTE BUISSA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2518 e consumo de energia elétrica, com a consequente repetição do indébito, bem como a antecipação dos efeitos da tutela para que a ré se abstenha de cobrar o ICMS sobre os valores devidos, a título de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD). Segundo o art. 300 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2518 e consumo de energia elétrica, com a consequente repetição do indébito, bem como a antecipação dos efeitos da tutela para que a ré se abstenha de cobrar o ICMS sobre os valores devidos, a título de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD). Segundo o art. 300 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2512 de sua representação processual, com juntada de cópias de seus documentos pessoais e de comprovante de residência, sob pena de indeferimento da petição inicial, por se tratarem de documentos indispensáveis.Int. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP) Processo 1002379-32.2016.8.26.0390

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2410 satisfez a obrigação, conforme manifestação da exequente, julgo extinta a presente execução movida por Rafaela Lisboa Silva em face de José Airton Oliveira Silva, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2027 Processo 1000590-61.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.G.G.B. - Manifeste-se a parte autora sobre a Carta Precatória Negativa de fls. 62, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARIA CLARA MARCONDES FERRAZ DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 353684/SP) Processo 1000618-29.2017.8.26.0390

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2276 reclamada, para exclusão da negativação levada a efeito pelo réu, até julgamento da ação, uma vez que se encontra presente o perigo de dano, diante da limitação do crédito da parte. Pelo que, DEFIRO a tutela antecipada requerida. Oficie-se ao SCPC e à SERASA, providenciando-se o necessário. Sem pr