Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1006 BARBOSA SOUZA E SILVA (OAB 331248/SP) Processo 0002550-16.2020.8.26.0309 (processo principal 1002725-27.2019.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - G.M.A. - A.M.A. - Vistos. Fls. 182/186: Ciente. Defiro a expedição de MLE em favor da parte exequente, concernente ao depósito judicial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1537 O ônus de notificar (texto primitivo), provar que cientificou (texto atual) o mandante é do advogado-renunciante e não do juízo. A não localização da parte impõe ao renunciante o acompanhamento do processo até que, pela notificação e fluência do decêndio, se aperfeiçoe a renúncia (JTAERGS 101/207).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1611 quitado (a saber: R$ 4.182,14 - atentando-se para o recolhimento mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs). Arbitro os honorários advocatícios em favor do causídico do exequente, por apreciação equitativa (artigo 85, parágrafo 8º, do NCPC), no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), devidamente at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2070 Processo 0010705-37.2022.8.26.0309 (processo principal 1022340-03.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Família - V.V. - S.M.S.V. - Vistos. Fls. 08/10: Ciente do Termo de Revogação do Mandato outorgado pela executada. Providencie a serventia, as anotações necessárias junto ao SAJ. Ademais, por ora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1335 Processo 0016248-80.2006.8.26.0309 (309.01.2006.016248) - Alvará Judicial - E.L.A.C.F. - R.C.F. - C.F. - C.V.C.F. - - C.C.F. - Manifeste-se o interessado sobre o Alvará devolvido pelo Banco do Brasil sem cumprimento fls. 266/269. - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP), HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP) Processo 001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1489 NCPC - em ação apartada, a ser distribuída por dependência art. 16º da Portaria 03/05). 3. Providencie a parte exequente o cumprimento do item supra, no prazo de 15 dias, aditando-se e adequando-se a memória de cálculo apresentada. 4. Após o cumprimento deste despacho, remetam-se os autos ao MP e em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1451 decretou a interdição e a respectiva certidão do trânsito em julgado. Prazo: 15 dias. Com o cumprimento do item supra, tornem os autos conclusos para demais deliberações. Intime-se. - ADV: EDESÔNIA CRISTINA TEIXEIRA POLIZIO (OAB 420241/SP) Processo 1000590-71.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 10011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1285 princípio dos mais caros e elevados da doutrina processual contemporânea, a cujo respeito não é admissível transigir(...)”.(STJ, 1ª Seção. Reclamação nº10.090-MT, destacou-se) “(...)A fixação de novas balizas para o cálculo do valor devido, já na fase de liquidação por arbitramento, imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1583 ser informados os dados bancários da parte para transferência dos valores a serem levantados. Mesmo para valores inferiores a R$ 5.000,00 fica deferido ao patrono o prazo de 05 dias para juntar aos autos o FORMULÁRIO DE MLE sem o que não é possível o cumprimento do ato pela serventia). Após cumprido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1647 SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), DENY TORRES DOS SANTOS (OAB 363454/SP), FELIPE MORAES FIORINI (OAB 379912/SP) Processo 0008257-62.2020.8.26.0309 (processo principal 1016069-75.2019.8.26.0309) - Liquidação por Arbitramento Dissolução - D.S.R. - L.R. - Vistos. Fls. 251/254: manifeste-se a requere