5 resultados encontrados para 1000590-95.2016.8.26.0390 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 PROCESSO :1000587-43.2016.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : VALTER JOSÉ DA COSTA ADVOGADO : 113902/SP - Antonio Alberto Cristofolo de Lemos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000588-28.2016.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ROSIMEIRE SANTIAGO PEREI
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1756 prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Autorizo, desd
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1809 do juízo: 1) existem contratos disciplinando todo o período de cobrança efetuado na conta corrente; 2) em caso de existência de contrato, este autoriza a capitalização mensal de juros e em que data foi celebrado; 3) os juros remuneratórios aplicados estão em consonância com o que disciplina o contrato
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1667 invocada pelos pretensos parceiros como também em razão da ausência de remuneração aos conciliadores. A intenção do legislador ao estabelecer a referida audiência foi nobre e assim que alcançadas as condições concretas a tanto, será prestigiada por este juízo. Todavia, por ora, com fundamento no art