Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1991 - Gustavo Fonseca Ragassi - - Gabriel Fonseca Ragassi - Providencie a inventariante o solicitado pelo MP em sua cota de fls. 315, no prazo de 15 dias. - ADV: VANESSA GIOVANA DE PAIVA RIELLI (OAB 286378/SP) Processo 1002622-14.2022.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Pat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4157 de intimação da testemunha C. por oficial de justiça, porque além de ser providencia que compete a parte nos termos da legislação processual, não se sustenta sua alegação de interesse da parte adversa em não intimar a testemunha, já que o próprio autor poderia providenciar a intimação para esta fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4448 aos direitos de natureza patrimonial e negocial (art. 85, caput, lei 13146/2015) da parte interditanda, resguardados os seus direitos quanto ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimonio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto, segundo o seu estado e desenvolvimento mental, nomeand