Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 VARA:2ª VARA PROCESSO :1000593-24.2017.8.26.0355 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eunice Nogueira Cobra Martins ADVOGADO : 213905/SP - Ivan Luiz Rossi Anunciato REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :1000595-91.2017.8.26.0355 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Severino Jose dos S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1778 Processo 1000182-78.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sander Sergio Mariano Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - PERÍCIA MÉDICA designada para o dia 08/12/2017, às 10h30min, a qual ocorrerá no PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE MIRACATU/SP, localizado na Av. Dona Evar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1756 Processo 1000279-78.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Ana Maria Dionisio Aparecido Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - (X ) outros: APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO INSS ÀS FLS. 107/120, NO PRAZO LEGAL - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1902 a causa ou a questão decidida; b) quando empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso; c) quando invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer decisão; d) quando se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1902 a causa ou a questão decidida; b) quando empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso; c) quando invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer decisão; d) quando se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1757 Processo 1000593-24.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Eunice Nogueira Cobra Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, já qualificado nos autos, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alegando, em estreita síntese, que teria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1929 atividade rural em numeros de meses idênticos à carência do benefício. Havendo resistência existe interesse de agir. O art. 5º, inc. XXXV, da Constituição Federal, dispõe que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça ao direito. O ponto controvertido do presente feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1883 Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU - À serventia encaminhe-se os autos a fila de sentença.Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), DEBORA APARECIDA RIBEIRO (OAB 373418/SP), DANIELA DE OLIVEIRA VASQUES (OAB 171233/SP), ATHOS CARLOS PISONI FILHO (OAB 164374/SP) Processo 1000548-54.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1884 tutela pretendida.Necessário salientar, ainda, que os pedidos de antecipação dos efeitos da tutela devem ser analisados tendo em consideração o perigo de irreversibilidade do provimento pretendido, que, no caso em tela, é patente, em razão do caráter alimentar do benefício, que veda sua repetição caso