Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1059 autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1032 exequente e ao levantamento da quantia remanescente em favor da parte executada. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1193 EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP) Processo 0003040-40.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Marcos Humberto Paulon de Lima Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV ser�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1203 Juízoa quo. No mais, intime-se a parte agravada para responder aos termos do agravo de instrumento, no prazo de 15 dias (art. 1019, II, do NCPC), oportunidade em que poderá juntar a documentação que lhe for conveniente. Intimem-se. Jales, 10 de julho de 2022. - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1323 DE JALES - Agravado: ADEMILTON VIEIRA DE SOUZA - Magistrado(a) Maria Paula Branquinho Pini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DEFERIMENTO DA TUTELA - SUSPENSÃO DA COBRANÇA MUNICIPAL ENTENDIMENTO DA MAIORIA NA TURMA RECURSAL PELA MANUTENÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL - SEGURANÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1115 da conta “Ana Cláudia Marilhano” da rede social Facebook; b) indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, com atualização monetária pela tabela prática do TJSP a partir deste julgamento e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Mantém-se, hígida, a tutela antecipada conced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1418 advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 18.000,00, no prazo de 15 dias, constando da intimação que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação. Ressalvado o posici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1529 atualizado pela tabela prática do TJSP a partir deste julgamento, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; f) liberar a Reserva de Margem Consignada averbada no cadastro do INSS pelo sistema DATAPREV, providência, essa, a ser tomada pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1280 Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Donizete Quitzau - Banco Pan S/A - Vistos. Efetivada ipso iure a penhora, intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer embargos. Intime-se. - ADV: GUILHERME MATARUCCO CALABRETTI (OAB 405039/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1307 ADV: THIAGO VINÍCIUS PONDIAN CARAVELO (OAB 422630/SP) Processo 0003438-50.2022.8.26.0297 (processo principal 1003540-55.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Mariana Morena Tostes de Oliveira - Vistos. Diante da concordância da Fazenda