Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2727 Processo 1500799-11.2018.8.26.0366 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins V.A.S.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial e, com fundamento no artigo 112, incisos IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente, aplico ao adolescente VINÍCIUS ANDRÉ SANTINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2173 Processo 1002809-45.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Rogerio Santos Bezerra - Departamento Municipal de Transito - Vistos. O autor ajuíza esta ação anulatória de infração de trânsito em face do Departamento Municipal de Trânsito; ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2202 essenciais a habitabilidade e, portanto, impenhoráveis. Int. - ADV: MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP) Processo 1000583-67.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Valdenilson Izildo Rodrigues - Murilo Pereira de Souza - Manifeste-se o autor acerca da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2260 em órgãos públicos, compete às próprias partes. Expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido. Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se, pois, desde já, o trânsito em julgado da presente decisão, anote-se a extinção deste processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2339 determinado na decisão de fls. 113, notadamente ao inteiro teor do ato que deverá ser descrito no corpo da deprecata. No mais, prossiga-se, conforme despacho de fls. 113. Int. - ADV: OMAR FARHATE (OAB 212038/SP), RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP) Processo 0003965-56.2017.8.26.0368 (processo principal 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2356 Compra e Venda - Tok Final Tintas e Vernizes Ltda. Me - Leandro Borges Ferreira - Manifeste-se o autor acerca da Certidão Negativa do Oficial, no prazo legal. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 0003550-05.2019.8.26.0368 (processo principal 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2260 em órgãos públicos, compete às próprias partes. Expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido. Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se, pois, desde já, o trânsito em julgado da presente decisão, anote-se a extinção deste processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2179 deliberação. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP) Processo 0000204-46.2019.8.26.0368 (processo principal 1002588-96.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Simone Lizeo Me - Rosalina Conceiçao Aparecida Braz Chagas - Apresente o exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2740 pela aplicação da razoabilidade que permite uma análise para cada caso, a fim de ponderar o direito fundamento à saúde, sem se desvincular da necessidade coletiva que também é dever do ente público. Significa dizer que se deve evitar as pretensões postulada em juízo que podem ferir todo um sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2356 Compra e Venda - Tok Final Tintas e Vernizes Ltda. Me - Leandro Borges Ferreira - Manifeste-se o autor acerca da Certidão Negativa do Oficial, no prazo legal. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 0003550-05.2019.8.26.0368 (processo principal 100