5 resultados encontrados para 1000597-63.2022.8.26.0233 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000597-63.2022.8.26.0233 CLASSE : INTERPELAÇÃO REQTE : Jardim Primavera Empreendimento Imobiliário Spe Ltda ADVOGADO : 216928/SP - Luciano Amorim Bianco REQDA : Michele Aparecida de Oliveira Mendonça VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000598-48.2022.8.26.0233 CLASSE : INTERPELAÇÃO REQTE
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 8 PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), FRANCISCO CARLOS ISAAC (OAB 79423/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR) Processo 1000035-54.2022.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.V.A. - Ofício disponível. - ADV: LETÍCIA DA SILVA ERLO (OAB 445
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 9 embargos à execução Ocorre que a guia de depósito judicial faz referência à execução fiscal e não aos embargos à execução Assim, embora o comprovante de depósito tenha sido juntado aos autos da execução fiscal apenas em 06/11/2018, bem como tenha sido formalizada a garantia apresentada em Juízo so
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 16 Considerando que a somatória das penas não ultrapassa 04 (quatro) anos, de rigor o estabelecimento do regime aberto. Ante o exposto, em consonância com o Ministério Público (fl. 303), determino a UNIFICAÇÃO DAS PENAS, fixando o regime aberto para cumprimento, nos termos do artigo 111 da Lei de Execução Pe