Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 974 se que durante o trâmite do processo, foram apresentados relatórios de acompanhamento da medida de proteção, sendo fato que, ao menos por ora, Vítor deve permanecer acolhido. Antes, porém, de analisar os fatos pertinentes ao pedido principal, cumpre salientar que, nos casos que envolvem interesse de me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 945 código de processo civil anotado, São Paulo, Saraiva, 2015, p. 219) afirma: “a concessão da ‘tutela de urgência’ pressupõe: (a) probabilidade do direito e (b) perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. São expressões redacionais do que é amplamente consagrado nas expressões latinas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 639 (s) ré(u)(s), reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) de direito, conforme art. 20 da Lei nº 9.099/95. 8. Se infrutífera a tentativa de conciliação, o(a)(s) ré(u)(s) terá(ão), independentemente de nova intimação, o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 733 Lei n.º 12.153/2009. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ALCIDES BARBOSA GARCIA (OAB 228958/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP) Processo 1000556-33.2019.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleber Gomes Ferreira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 849 Processo 0004881-49.2011.8.26.0288 (288.01.2011.004881) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcus Vinicius de Melo - Antonio Domingos da Silva - Manifeste o exequente em prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: GIOVANA HELENA VIEIRA RIBEIRO NEGRIJO (OAB 263891/SP), JOSÉ EDUARDO MIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1376 P.M.I. - Posto isso, julgo improcedente o pedido exordial, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem ônus sucumbencial. Transitada em julgado, arquivem-se. - ADV: HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP) Processo 1000200-67.2021.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 834 Processo 0002812-34.2017.8.26.0288 (processo principal 1001384-34.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - E.L.M.M. - J.E.L. - Vistos. Embora o CPC revogado tenha optado pela impenhorabilidade absoluta dos vencimentos, salários, remunerações, pensões, proventos de aposentador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 883 5. Intime-se. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO. - ADV: JORDANA LORENA BRUNO ALVES (OAB 427272/SP) Processo 0004045-13.2010.8.26.0288 (288.01.2010.004045) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Priscila dos Santos Duque Cardoso - Alberto Alencar Vieira - - Laer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 740 Processo 1000183-41.2015.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Marcus Vinicius de Melo - Luciane Aparecida Dib Flauzino - Vistos. Manifeste-se o autor acerca da petição de fls. 107. Intime-se. - ADV: ALMIR BENEDITO PEREIRA DA ROCHA (OAB 229364/SP), GIOVANA HELENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 766 Processo 1003085-59.2018.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antônio Souza de Matos - Maria Luíza Tavares de Paula e outro - Vistos. Fls. 132: Tendo já se esgotado todos os outros meios de tentativa de recebimento de seu crédito e, sendo os mesmos infrutíferos, defiro