Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 444 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Popular; Nº origem: 1001019-67.2020.8.26.0246; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Daniel de Freitas Castilho; Advogado: Daniel de Freitas Castilho (OAB: 325250/SP) (Causa própria); Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1150 - Advs: Joao Fernando Alves Palomo (OAB: 88769/SP) - Hellen Cristina Padial Backstron Falavigna (OAB: 172798/SP) - Carmen Lucia Guarche Hess Pereira (OAB: 120343/SP) - Eliane Nascimento Gonçalves (OAB: 191537/SP) - Juliana Moia de Almeida Lino (OAB: 265813/SP) - Bruna Vasconcellos de Lima Rodrigues (OAB: 304438/SP) - Everton Soares

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2890 Apelante: Sandrei Erico Antunes dos Santos; Advogado: Luiz Henrique Monteiro Perucini (OAB: 229985/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Edelton Carbinatto (OAB: 327375/SP) (Procurador); Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3161 Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra; Advogada: Lucelia Sousa Moscardini (OAB: 343798/ SP) (Procurador); Apelada: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru; Advogada: Karen Vieira Machado (OAB: 209157/SP); Advogada: Mariana de Camargo Marques Cury (OAB: 242596/SP); Ficam as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1890 REQDO : F.A.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000601-54.2020.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sebastiao Cesar Pinheiro ADVOGADO : 170930/SP - Fabio Eduardo de Laurentiz REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA PROCESSO :1000603-24.2020.8.26.0368 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2183 Marques - Banco Itaú S.a. - Vistos. Fls. 36: cobre-se uma vez mais a resposta ao ofício expedido ao Banco BMG. Int. - ADV: KAREN PEREIRA LOZANO (OAB 416789/SP) Processo 1003183-61.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Almir Rodrigues de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1894 Nº 1000582-62.2020.8.26.0137 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cerquilho - Apelante: Município de Cerquilho - Apelado: Marcio de Jesus Roberto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2189 EVANGELISTA (OAB 224891/SP) Processo 0007207-96.2012.8.26.0368 (368.01.2012.007207) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fundicao Zubela Sa - Vistos Homologo a desistência da ação apresentada a fls.80/82, que contou com a concordância da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2429 Alves (OAB: 417196/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1000197-95.2019.8.26.0090/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Prefeitur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3052 ESTA SÓ É POSSÍVEL QUANDO O RECURSO NÃO TENHA SIDO CONHECIDO INTEGRALMENTE OU NÃO PROVIDO, OU SEJA, QUANDO MANTIDA INTEGRALMENTE A DECISÃO RECORRIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLU�