Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2032 ADVOGADO : 134543/SP - Angelica Carro VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0004164-76.2015.8.26.0456 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MIGUEL ARCANJO HOLA ADVOGADO : 119409/SP - Walmir Ramos Manzoli REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : 134543/SP - Angelica Carro VARA:1ª VARA JUDICIAL RELA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3444 Bernardes Martins - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Ciência à autora sobre a documentação acrescida, bem como para eventual manifestação, após, venham concluos. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), DANIELA STEFANI AMARAL CAMPARIM (OAB 172881/SP), SANDRO VINICIUS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3267 (OAB 161674/SP) Processo 1000473-37.2015.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Renata Aparecida Grillo de Souza - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Presidente Prudente-sp para apreciação. Int - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3221 Processo 1000475-07.2015.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Daniela Cristina Corte FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - À parte contrária para as contrarrazões, prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: DANIELA STEFANI AMARAL CAMPARIM (OAB 172881/SP), LUZIMAR BARRETO DE F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2765 Processo 1000359-64.2016.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Administrativos - Mineração Grandes Lagos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI - Apresente a requerida cálculo do valor que entende devido, no caso de eventual procedência do pedido, prazo de 05 (cinco) dias. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2423 FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Apresente a requerida planilha discriminada do valor que entende devido para o caso de eventual procedência do pedido, prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA (OAB 153959/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), VERUSKA CRISTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3432 de Souza - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Ciência às partes da baixa dos autos, requerendo a parte vencedora o que de direito, prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: HELENA MARIA RAMOS MIRAS (OAB 134670/SP), SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA (OAB 153959/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 3102 Processo 0000416-94.2019.8.26.0456 (processo principal 1000835-05.2016.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Piso Salarial - Marcelo Lourenço da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Fls. 42/52: Diga a requerida sobre a impugnação apresentada pela requerente, prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3616 Nº 1012019-06.2018.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente Embargante: Alex Sander Medeiros de Souza - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em observância aos princípios constitucionais do devido processo legal e do contraditório e, conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3160 contudo, em razão de previsão contida em Lei Municipal, deveria receber aumentos indexados àqueles atribuídos ao piso nacional, o que não vem sendo respeitado pela embargante.Desnecessário, outrossim, aferir neste momento qual o nível da carreira ocupado pela parte autora, uma vez que a embargante já p