Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1527 princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento de ambos os recursos. São Paulo, 4 de outubro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Luciano José Nogueira Mazzei Prado de Almeida Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1044991-94.2014.8.26.0053 1052166-08.2015.8.26.0053 1051755-62.2015.8.26.0053 8000966-28.2013.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 1015069-79.2015.8.26.0309 1019349-93.2015.8.26.0309 1016521-38.2015.8.26.0564 1021357-84.2015.8.26.0554 São Paulo, Ano IX - Edição 2136 Reexame Necessário 1007250-32.2016.8.26.0576 10ª Câmara de Direito Público Ao Des. Antonio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Agencia Carvalho Propaganda e Marketing S/s Ltda ADVOGADO : 276294/SP - Emerson Fabiano Belão REQDO : Impacto Assessoria e Consultoria Ltda VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000588-77.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : H.V.C. ADVOGADO : 352554/SP - Antonio C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2134 289 Sao Caetano do Sul; Advogada: Gisele Barbosa Caldas Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP) (Procurador); Advogada: Jucimara Scoton (OAB: 101195/SP) (Procurador); 1023765-07.2015.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1501 Nº 1000403-02.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Celma Maria Pires Silva (Justiça Gratuita)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1832 Processo Civil, e ocorrida a adequação (fls. 280-284), nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 259-266 de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 2 de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Luis Roberto Olimpio (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1281 Nº 1001764-50.2019.8.26.0515 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rosana - Apelante: Antonio Araujo da Silva - Apelante: Maria Josely Aquino de Lima - Apelado: CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAUL

Caderno 1 - Administrativo ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 64 Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado no Processo nº 1021922-30.2017.8.26.0602, apostila a portaria do Adicional de Qualificação, em nome da servidora abaixo relacionada, para fazer constar a concessão sobre o salário base do cargo em que estiver em exercício, incluindo-se os décimos constitucionais incorporados (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 997 pela concretização da igualdade tributária. Irrelevância e superação do dogma do legislador negativo. Sentença concessiva da segurança mantida. Negado provimento aos recursos voluntário e necessário” Apelação n. 1003134-68.2014.8.26.0053, 5ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1195 nova honorária em execução também em 10%, a incidir sobre o valor do débito, nos termos do artigo 523, NCPC. II. De resto, defiro fls. 11/12, providencie-se o necessário para a concretização da(s) diligência(s) requerida(s). Após, com a(s) resposta(s) da(s) diligência(s), dê-se ciência ao autor/exe