Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1345 Data de Registro: 24/02/2021) APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. Artigo 1º, incisos II e IV, da Lei nº 8.137/90. Sentença condenatória. Recurso defensivo. Preliminar. Violação ao sistema acusatório. Nulidade não reconhecida. Artigo 385, do Código de Processo Penal, que foi recepcion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1039 Processo 1000605-79.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gc Locação de Equipamentos Ltda - Ciência às partes interessadas acerca das pesquisas/bloqueios realizados, observando-se que, em caso de bloqueio positivo e tendo o requerido constituído patrono nos autos, fica ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1087 Revisão - N.B.G.S. - A.A.G.S. - Vistos. Fls. 113/114: Verifica-se do extrato juntado as fls. 117 que houve o integral cumprimento a determinação para expedição de mandado de levantamento eletrônico. No mais, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de extinção do feito, nos moldes do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 947 TJSP e tabela de remuneração de conciliadores, as partes deverão efetuar o depósito de R$ 60,00 (sessenta reais), cabendo a cada uma delas o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) deste valor (art. 10 da Resolução supra), o qual se destina ao pagamento do conciliador(a)/mediador(a), por meio de depósit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1389 o comprovante de deposito ser juntado aos autos, certificando-se o ocorrido. Deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, quando da citação/intimação, certificar o e-mail e número de telefone do(a) requerido(a), a fim de que lhe seja encaminhado o link de acesso à audiência. Por fim, certifico, que, as