Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000593-16.2017.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JEAN MARCEL ROVERSI - ME ADVOGADO : 362001/SP - Amanda Roversi Gomes Peres REQDO : ELIZEU GONÇALVES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000594-98.2017.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2039 DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP) Processo 0001876-57.2018.8.26.0390 (processo principal 1000606-15.2017.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - PAULO CESAR ALVES - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos.Defiro a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2364 Residencial Aldeia dos Lagos I - Manifeste o exequente (requerente), no prazo de 10 (dez dias), em termos de prosseguimento, sob pena de extinção e arquivamento do feito, anotando-se que a não localização do executado ou de bens penhoráveis acarretará na extinção da execução (art. 53, § 4º da Lei 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4579 Processo 1000481-47.2017.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Erro Médico - Olicio Carvalho de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação e condeno a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a fornecer ao autor OLICIO CARVALHO DE SOUZA o in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2168 julgo extinta a presente execução movida por Antonio Alberto Cristofolo de Lemos em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Comunique-se ao DEPRE. Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe.P.I.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2403 ADV: DANIELA DE ALMEIDA BUTIGNOL RIBEIRO (OAB 375977/SP) Processo 1000556-86.2017.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer SONIA MATOS CARDOSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - Manifeste-se o (a)autor(a), no prazo de dez dias, sobre a CONTESTAÇÃO retro juntada, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2322 SP) Processo 1000205-16.2017.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - CARLA PRISCILA MARQUES - PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao(à) autor(a) ante a declaração de pobreza juntada aos autos (fls.14). Anote-se.Considerando que as mí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2352 nos autos originários o início da fase de cumprimento de sentença no formato digital.Intime-se a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para, nos termos do artigo 534 e 535 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento da quantia reclamada (R$ 1.956,15, atualizada até 19/04/2018) ou, no mesmo prazo, imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2158 sem causa da administração.Neste sentido, confira-se os recentes julgados do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. “SISTEMA REMUNERATÓRIO ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CRÉDITO DECORRENTE DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS ADMISSIBILIDADE. 1. Pretensão ao re