Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 750 conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. PROCESSOS ENTRADOS EM 30/12/2021 1000871-73.2021.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2475 1000585-29.2021.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI ESTEVÃO TROLY; Foro de Pindamonhangaba; 2° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000585-29.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1946 da existência de residência fixa e ocupação lícita. Prisão cautelar mantida. Ordem denegada. (Habeas Corpus Criminal n. 2219054-65.2022.8.26.0000. Des. Rel. Luís Soares de Mello. DJe de 12/10/2022). Habeas Corpus Alegação deexcesso de prazopara a formação da culpa Ausência de mora ou de desídia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2261 que a verba é, de fato, proveniente de sua remuneração. No entanto, entendo necessário conjugar os interesses de existência digna do devedor com os de satisfação da obrigação cujo valor também será usado pelo credor com essa finalidade. Muito embora o art. 833, IV, preveja a impenhorabilidade tot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1930 Processo 0000529-35.2020.8.26.0352 (processo principal 0000594-06.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Rural (Art. 48/51) - VICENTINA DE CASTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. O benefício foi implantado (fl. 180). Devidamente intimada para dar prosseguimento (fl. 186), a autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3646 conforme pleiteado. Anote-se. No mais, cumpra-se a sentença prolatada a fl.158/159. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 0000428-66.2018.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2071 processuais (L. n.º 4.476/84, art. 2º). Por fim, de modo a evitar a interposição de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que os pedidos de ambas as partes foram apreciados. Por corolário, ficam a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1898 ocorra somente a partir de 08/02/2021. Determino à serventia que remeta estes autos novamente à conclusão do Magistrado que vier a assumir a Vara Judicial. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2108 para efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais, nos moldes da condenação. Com o recolhimento, arquivem-se. Int. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP) Processo 1000520-85.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Cristiane Suely Brandao Bianchi Santos - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2882 no peticionamento eletrônico Portal e-SAJ inclusão de partes. Com a sanação do vício, conclusos para deliberação. Int - ADV: RALFE PEREIRA FERREIRA (OAB 403518/SP) Processo 0000567-76.2022.8.26.0352 (processo principal 1001315-62.2020.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Ralf