14 resultados encontrados para 1000607-30.2020.8.26.0346 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 PROCESSO :1000605-60.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcio Sebastião Amicci ADVOGADO : 350725/SP - Edson Aparecido Carvalho REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000606-45.2020.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXE
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2116 RELAÇÃO Nº 0213/2022 Processo 0000027-46.2022.8.26.0346 (processo principal 1002044-43.2019.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Litigância de Má-Fé - Mariângela Coelho da Silva - Angelo Sales Alves - V. Fl. 36 - Ante a ausência de embargos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do bloqueio rea
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1521 se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/ SP) Processo 1000605-60.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcio Sebastião Amicci - Vistos, Providencie a parte autora a emenda da inicial, juntando aos autos cóp
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1746 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Renata Cassiane Lopes Tardem - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença juntado aos autos. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1850 que surta os devidos efeitos jurídicos o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se em cartório, pelo prazo de 60 dias, a parte credora realizar o cadastramento da RPV por meio eletrônico. Intime-se. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/ SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 0000705
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1695 prazo de 15 (quinze) dias, após o trânsito em julgado. Fixo, em caso de recalcitrância injustificada, multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Transitada esta sentença em julgado, expeça-se mandado de reintegração de posse em favor da autora.
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2003 sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intimem-se. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP) Processo 0000309-21.2021.8.26.0346 (processo principal 1001293-22.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Magali Nicodemo - Vistos. Fl. 87 - Ant
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3190 de Melo - Ante todo o exposto, REJEITO os pedidos formulados na ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 27 da Lei 12.153/2009 e 55 da Lei 9.099/1995, descabe condenação em verba de sucumbência em primeiro grau. Oportunamente,
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1491 508/2018, para querendo, no prazo de 30 dias apresentar embargos a execução, nos termos do artigo 52 inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95. Intimem-se . - ADV: ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP) Processo 0000312-73.2021.8.26.0346 (processo principal 1000607-30.2020.8.26.0346) - Cump
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2154 qual, deixo de designar audiência de conciliação. Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimen