Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3875 todos os protocolos sanitários para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e, ainda, verificando-se o aumento gradativo e controlado do relaxamento das medidas restritivas do Plano São Paulo, a permitir a manutenção do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial em todo o estado, em primeiro e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 5095 nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. Anote-se. No mais, tarjem-se pelo Segredo de Justiça. Com fulcro no art. 528, do Código de Processo Civil, intimem-se pessoalmente a parte Executada para, em 3 (três) dias: (a) efetuar o pagamento do débito (nele compreendido as prestações vencidas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2866 Decorrido referido prazo, não havendo prova do pagamento, expeça-se certidão para fins de inscrição em dívida ativa. Após, arquivem-se definitivamente (cód. 61.615). P.I.C - ADV: PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA (OAB 263487/SP), GLAUBER ELIAS FACCHIN (OAB 318625/SP) Processo 1001202-93.2020.8.26.0648 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1243 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararema - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Municipio de Guararema - Apelado: Francisco da Slva Ribeiro Neto (Justiça Gratuita) - Dessa forma, com relação ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3834 Processo 0000020-55.2021.8.26.0648 (processo principal 1001353-93.2019.8.26.0648) - Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Sheila Aparecida da Silva Costa - Proc.2019/002162 - Manifeste-se a parte executada, no prazo de 30 dias, conforme determinado na r. Decisão de fls. 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3994 requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000562-56.2021.8.26.0648 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7117 Processo 1000560-86.2021.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Rosinei Costa - FUNDO MUNIC.DE SEG.DO FUNC.MUNIC.DE SALES, ANT.IPREM - Ciência às partes sobre laudo pericial de fls. 160/168. Manifestemse, acerca do laudo, no prazo de 15 dias. - ADV: NATAN DELLA VALLE ABDO (OAB 343

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3641 interpretando-se o silêncio pela anuência, passando-se à respectiva homologação. Não apresentado os cálculos nos autos ou, em caso de não aquiescência, a parte interessada deverá proceder na forma do cumprimento eletrônico de sentença. Outrossim, o patrono deverá providenciar para que o requerimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4573 Processo 1000242-45.2017.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Carlos Catóia Ciência ao Instituto Nacional do Seguro Social. - ADV: RICHARD ISIQUE (OAB 230251/SP) Processo 1000553-94.2021.8.26.0648 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduci