Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1015 terceiro justificam plenamente a imposição de sanção reparatória, sendo de todo desnecessária a prova do dano. Nesse sentido, aliás: Prestação de serviços - Telefonia Transferência indevida de linha telefônica - Indenização - Dano moral - Elementos caracterizadores do dever de indenizar - Reconh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1028 encaminhando-se cópia da inicial e documentos que a instruem. Intime-se. - ADV: LUIZ ADALTO DA SILVA (OAB 353665/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LIEGE GUELDINI DE MORAES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS CÉSAR CALIARI EDITAL DE INTIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 875 70.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Escola Recanto Feliz-ltda -me - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes e comunicado a este juízo a fls.92 e ss e , em conseqüência, suspendo o curso da ação até a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1046 a 25% dos rendimentos líquidos do autor, em caso de emprego, sendo que o encargo incidirá sobre férias (incluindo terço constitucional), horas extras e 13º salário, exceto verbas rescisórias e FGTS (jurisprudência do STJ). Os alimentos deverão ser pagos à genitora até o dia dez (10) de cada mês, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1861 interesse recursal, dou a sentença por transitada nesta data. Expeçam-se certidões de honorários aos patronos nomeados para a defesa. - ADV: SÉRGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 200109/SP), MARCELO CORDEIRO PIRES (OAB 381051/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1121 RELAÇÃO Nº 0451/2018 Processo 0002576-15.2018.8.26.0299 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - A.C. - Vistos. Permanecem inalteradas as razões que levaram a decretação da internação provisória (art.108 do ECA), não havendo fatos novos.Assim, na esteira da manifestação ministerial, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1861 interesse recursal, dou a sentença por transitada nesta data. Expeçam-se certidões de honorários aos patronos nomeados para a defesa. - ADV: SÉRGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 200109/SP), MARCELO CORDEIRO PIRES (OAB 381051/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 987 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS CÉSAR CALIARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2020 Processo 0000024-09.2020.8.26.0299 (apensado ao processo 1003965-18.2018.8.26.0299) (processo principal 100396518.2018.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorpor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 780 MACEDO DE MELO e MAURO SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS das imputações que lhe foram feitas na denúncia, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.P.R.I.Jandira, 23 de março de 2018. - ADV: MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 251190/SP), SILVIO SIDNEY CROTTI (OAB 258852/SP), RENATO FALCHET GUARACHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1048 Processo 0000420-88.2017.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - CARSYSTEM - Vistos. Fls. 211: Defiro o desarquivamento dos autos por 30 dias. Após, tornem ao arquivo. Int. Jandira, 11 de outubro de 2018. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP) Processo