Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 707 Providencie a parte autora a emenda da inicial para substituir o documento de fls. 20/30 por cópia legível. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil).3) Int.Itu, 23 de janeiro de 2.018. - ADV: EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 798 das contraprestações. Por isso, o pedido de rescisão contratual (implícito na inicial) deve ser acolhido, já que não se pode impor ao contratante a perpetuidade do negócio, ainda que ele seja considerado o culpado pelo seu término. Todavia, nada há de abusivo nas cláusulas contratuais que: a) condici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 583 Brasil S/A - Vistos, etc.Fls. 183/189: ciência à parte adversa, facultada a possibilidade de manifestação, em quinze dias (Código de Processo Civil atual, artigo 437, § 1º).Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), RODOLFO MAURINO NORDI (OAB 201117/SP) Processo 1000609-59.2015.8.26.0286/01 - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 591 comando; b) promover a inscrição do nome da parte autora nos órgãos de proteção ao crédito, em razão do não pagamento da taxa questionada, sob pena de multa diária de R$ 500,00, na hipótese de descumprimento do comando. As providências ora concedidas são suficientes para o acautelamento dos int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 505 - MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE ITU - Vistos, etc.LUIS FERREIRA DE LIMA ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA contra o MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU.Alega o autor, em síntese, que, em razão de seu quadro clínico (descrito na inicial), foi-lhe prescrito um sistema eletrônico de videoamplia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 740 Processo 1000095-67.2019.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Gustavo Nassralla Morandi - Vistos. DEPRECADO: Juízo de Direito de uma das Varas Cíveis da Comarca de Campinas/SP Fls. 74: INDEFIRO. Nos termos do art. 3º do Decreto-Lei n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 741 BERTO (OAB 201422/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ) Processo 0005792-91.2016.8.26.0286/03 - Requisição de Pequeno Valor - Capitalização e Previdência Privada - Kelly Scavacini - Em cumprimento à decisão de fls. 30, realizei a pesquisa através do sistema Sisbajud, conforme re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 514 cinco dias, de dá quitação. No silêncio, se presumirá que sim. Então, tornem, para extinção. Int.Itu, 17 de julho de 2.017. - ADV: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP), ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP) Processo 1000425-69.2016.8.26.0286 - Exibição - Medida Cautelar - Prado Transportes de I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 591 comando; b) promover a inscrição do nome da parte autora nos órgãos de proteção ao crédito, em razão do não pagamento da taxa questionada, sob pena de multa diária de R$ 500,00, na hipótese de descumprimento do comando. As providências ora concedidas são suficientes para o acautelamento dos int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 591 comando; b) promover a inscrição do nome da parte autora nos órgãos de proteção ao crédito, em razão do não pagamento da taxa questionada, sob pena de multa diária de R$ 500,00, na hipótese de descumprimento do comando. As providências ora concedidas são suficientes para o acautelamento dos int