Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2032 PROCESSO :1000606-79.2015.8.26.0456 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.T.L. ADVOGADO : 129717/SP - Shirlei Solange Calderan Martins Francomano REQDO : E.C.T. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000607-64.2015.8.26.0456 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : R.L. ADVOGADO : 161628/SP - Joseane Aparecida Lopes Alvim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3267 (OAB 161674/SP) Processo 1000473-37.2015.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Renata Aparecida Grillo de Souza - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Presidente Prudente-sp para apreciação. Int - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3444 Bernardes Martins - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Ciência à autora sobre a documentação acrescida, bem como para eventual manifestação, após, venham concluos. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), DANIELA STEFANI AMARAL CAMPARIM (OAB 172881/SP), SANDRO VINICIUS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3456 Processo 1000603-27.2015.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Daniela Decurcio Santos FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento dos autos, requerendo o que de direito, prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: DANIELA STEFANI A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3221 Processo 1000475-07.2015.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Daniela Cristina Corte FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - À parte contrária para as contrarrazões, prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: DANIELA STEFANI AMARAL CAMPARIM (OAB 172881/SP), LUZIMAR BARRETO DE F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3289 72977/SP), LUCIANA SHINTATE GALINDO (OAB 234028/SP) Processo 1000370-59.2017.8.26.0456/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inadimplemento - Josilene Barbosa dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3278 síntese, que a lei que criou o SINASE prevê que eventuais medidas socioeducativas a serem aplicadas e que ainda não foram cumpridas não poderão se sobrepor a outra medida mais grave que está sendo cumprida pelo adolescente, inviabilizando a imposição de nova medida em decorrência destes fatos e, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2765 Processo 1000359-64.2016.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Administrativos - Mineração Grandes Lagos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI - Apresente a requerida cálculo do valor que entende devido, no caso de eventual procedência do pedido, prazo de 05 (cinco) dias. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2842 INTIMADO(A)(S) a se manifestar(em), no prazo de 10 (dez) dias, com relação à CONTESTAÇÃO apresentada pelas requeridas às fls. 31/48” - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/ SP) Processo 1000559-08.2015.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 3246 FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - De acordo com a alegação da autora, a legislação municipal de Pirapozinho (LeiMunicipal 3.748/2010) é expressa ao prever um degrau de 5% entre as referências salariais e 20% entra as faixas salariais. Logo, se a autora está em um nível salarial superior, em tese,