Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Lidia Martiliano dos Santos Parra ADVOGADO : 216622/SP - Wellington Carlos Salla REQDO : Vinicius Aislan Nascimento Barbosa VARA:2ª VARA PROCESSO :1000606-47.2018.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Helena Francisca dos Reis Voltarelli ADVOGADO : 230862/SP - Estevan Toso Ferraz RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 294 0003406-40.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003406-40.2018.8.26.0344; Assunto: Adiciona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 660 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000494-27.2019.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2307 Processo 1500803-48.2018.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - E.F. - Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento da pena restritiva de direitos imposta ao réu, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ELIENAI FERRO, com fundamento no art. 90, do Código Penal, aplicado por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2692 recurso. V. U. - Advogado: Vagner Alexandre Correa (OAB: 240429/SP) - Advogado: Adeval Veiga dos Santos (OAB: 153202/ SP) (Procurador) 1000404-83.2017.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 391 Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Luis Antonio de Sousa - Advogado: Gisela Richa Ribeiro Ferreira (OAB: G/RF) (Procurador) (Fls: 200) - Advogada: Zélia da Silva Fogaça Lourenço (OAB: 159340/SP) (Fls: 11) - Advogada: Gabriela Santos Ferreira Parada (OAB: 315714/SP) (Fls: 11) 244 - 1000578-12.2016.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 391 Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Luis Antonio de Sousa - Advogado: Gisela Richa Ribeiro Ferreira (OAB: G/RF) (Procurador) (Fls: 200) - Advogada: Zélia da Silva Fogaça Lourenço (OAB: 159340/SP) (Fls: 11) - Advogada: Gabriela Santos Ferreira Parada (OAB: 315714/SP) (Fls: 11) 244 - 1000578-12.2016.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2692 recurso. V. U. - Advogado: Vagner Alexandre Correa (OAB: 240429/SP) - Advogado: Adeval Veiga dos Santos (OAB: 153202/ SP) (Procurador) 1000404-83.2017.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2579 ESPECIAL CONTRA O ACÓRDÃO DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PELA E. PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO PARA ADEQUAÇÃO OU MANUTENÇÃO.ART. 1.040, II, DO N.C.P.C. RECURSO ESPECIAL Nº 1.492.221/PR (TEMA 905) ÍNDICE DA POUPANÇA APLICÁVEL PARA OS JUROS MORATÓRIOS, MAS NÃO PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA ÍNDICE DE CORREÇÃO M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 8810 404 Nº 1000496-51.2017.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Argeu Oliveira Rodrigues - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) João Negrini Fil