Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2782 Processo 0001087-02.2017.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Rodrigo Cezar Correa de Matos - Considerando o recurso de apelação interposto, bem como as contrarrazões já apresentadas, observando-se o teor do Comunicado CG 1.181/2017, remetam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2740 APELAÇÃO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRESCRIÇÃO É quinquenal o prazo prescricional para o ingresso com pedido de cumprimento de sentença pelo poupador, a contar do trânsito em julgado da ação coletiva - Entendimento pacificado pelo STJ em análise de recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2973 288331/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARESSA DE CARVALHO SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0691/2018 Processo 1000089-23.2017.8.26.0418 - Mandado de Segurança - Serviços - Christ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3191 atenda aos interesses das partes. Cientifiquem-se, outrossim, de que o não comparecimento resultará em revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, observando-se, ainda, a possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo (art. 6º, VIII, CDC).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3191 atenda aos interesses das partes. Cientifiquem-se, outrossim, de que o não comparecimento resultará em revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, observando-se, ainda, a possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo (art. 6º, VIII, CDC).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3191 atenda aos interesses das partes. Cientifiquem-se, outrossim, de que o não comparecimento resultará em revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, observando-se, ainda, a possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo (art. 6º, VIII, CDC).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2587 expedido a carta precatória de citação e intimação, para audiência de tentativa de conciliação agendada para 12 de junho de 2019, às 10 horas e 10 minutos. - ADV: CRISTIANE DE PAULA MATIAS (OAB 265541/SP) Processo 1000728-98.2018.8.26.0420 (apensado ao processo 1000727-16.2018.8.26.0420) - Procedimento