Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 10/03/2020 PROCESSO :1000611-98.2020.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Murilo Henrique Inforçatti ADVOGADO : 389156/SP - Erasto Paggioli Rossi REQDO : Fazenda Pública do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2251 do esgotamento dos recursos, contrariando a legislação de trânsito e a ampla defesa constitucionalmente consagrada. Por fim, observo que os argumentos apresentados pela ré não guardam pertinência com a causa de pedir, pois o autor em nenhum momento alegou que não foi notificado ou que a notificação se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1913 o faço para fixar a execução no montante de R$ 5.116,74, atualizado até 15/06/2020. Diante da preclusão lógica e da falta de interesse recursal (art. 1.000 do CPC), dou por transitada em julgado nesta data a presente decisão, certificando-se. Após, providencie a parte credora o regular andamento do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1650 ser encaminhado através do e-mail [email protected]. Ao final, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção da requisição eletrônica, observando-se os termos do Comunicado CG n. 1299/2017. Providencie a serventia a baixa e arquivamento do presente incidente, certificando nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2126 P.I.C. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP) Processo 0003415-27.2018.8.26.0368 (processo principal 1000328-46.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Dinael Buzinaro Ricardo - Vistos. Fl. 49: diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2163 (RENAME) Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e não são contemplados nos protocolos atendidos pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Farmácia de Alto Custo), mas que há outro disponível na Farmácia Municipal, que também seria adequado ao tratamento de sua mol�