13 resultados encontrados para 1000612-34.2022.8.26.0491 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 5067 militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019 )não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 18 sem nem sequer fazer alusão a eles na peça embrionária. Isso inviabiliza ou dificulta a defesa e a apreciação pelo Magistrado. 4. Dessarte, intime-se a esfera autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais deles têm correlação direta com os fatos deduzidos na exordial. Ainda que todos tenham, quais
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 29 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0253/2022 Processo 0001215-61.2021.8.26.0491 (processo principal 1001245-16.2020.8.26.0491) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - José Lourenço da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o executado i
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 24 Int. - ADV: CALVO & BOLQUE SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24833/SP) Processo 0000757-78.2020.8.26.0491 (processo principal 1001850-30.2018.8.26.0491) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jhonatan Machado Santos Costa - Pedro Henrique Cirino Cotinguiba - Vistos. Páginas 123: intime-se o exec
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4950 inaugurados pela Lei 13.954/2019, até 1º de janeiro de 2023. Encaminhem-se os autos ao ilustre relator para aplicação do artigo 1040, inciso II do CPC (adequação do julgado ao entendimento do STF). Int. - Magistrado(a) Darci Lopes Beraldo - Advs: Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Mauro Ferreira
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 4151 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/ SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - G
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 26 Processo 0002717-74.2017.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Moacir da Silva Vistos. Proceda-se a serventia o cálculo das penas de multa e da prestação pecuniária aplicadas ao sentenciado, manifestandose, a seguir, às partes no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 9606 SOBREVENHA LEGISLAÇÃO ESTADUAL ALTERANDO A BASE DE CÁLCULO E/OU A RESPECTIVA ALÍQUOTA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Co
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 32 Cumpra-se o determinado à pág. 47, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo. Intimem-se. - ADV: RODRIGO MONAGATI CIRILO DA SILVA (OAB 343074/SP) Processo 0001871-81.2022.8.26.0491 (processo principal 1000421-23.2021.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5481 284168/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) Nº 1000612-34.2022.8.26.0491/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Rancharia - Embargante: Norbert