Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2071 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1010398-40.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.B.L. - O relatório do Conselho Tutelar não traz constatação in loco das condições de vida dos genitores e da criança, nem adentra a aspectos de maior profundidade quanto à situação do infant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 10 E DECIDO. O processo comporta cancelamento, pois os autores intimados a comprovarem o recolhimento das custas e despesas de ingresso mantiveram-se inertes. Diante do exposto, por esses fundamentos, DETERMINO o CANCELAMENTO da distribuição e a REVOGAÇÃO DO ACORDO HOMOLOGADO NA FL. 53, com fundamento no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 28 FERREIRA LUCIO e outros - BANCO DO BRASIL S.A. - O Ministro Alexandre de Moraes, em decisão monocrática, publicada em 12/03/2021, determinou a revogação da suspensão nacional de processos que havia sido publicada anteriormente na data de 22/04/2020, referente ao Tema 1075. Em sua decisão, o ministro rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 39 três meses, se tiver; d) cópia das últimas 3 (três) declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de inscrição em dívida ativa. 3.Indefiro o pedido de tutela de urgê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2265 os quais, juntamente com aqueles já ofertados pelo Ministério Público (fls. 19/20) e os eventualmente apresentados pela Defesa ou pela Curadoria Especial, a título de complementação do relatório juntado a fls. 15, deverão ser respondidos pelo profissional médico subscritor desse atestado. Com os quesit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 13 o recolhimento das custas ao final, deverá recolher a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 15 dias, sob pena de ser oficiado a OAB para as providências cabíveis. Int. - ADV: ALEX DIVINO DE SOUZA (OAB 431372/SP) Processo 1000428-04.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2464 autos. P.I.C. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP) Processo 1006623-15.2017.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cecilia Rodrigues de Moura - - Carlos de Moura - - Orlando de Moura e outros - Fls. 384/386: Citem-se por edital, com prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2473 artigo 9º, inciso III, do Código Civil, ressaltando a desnecessidade da publicação da sentença na rede mundial de computadores e na plataforma do Conselho Nacional da Justiça, conforme comunicado do Tribunal de Justiça, por estar o sistema ainda em vias de implementação. Também não vislumbro necessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 115 DRS 1/2020, qual seja, aquela em que o requerente do benefício declara que possui ciência do Comunicado DRS 1/2020, respondendo sob as penas da lei sobre os elementos encaminhados e que agirá de boa-fé e cooperará sempre que solicitado pela Administração, em especial que após cessado o estado de calam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2048 requerido A. D. B., qualificado no cabeçalho desta decisão, possui vínculo empregatício formal, fornecendo, em caso positivo, os dados da empregadora, bem como se ele percebe algum benefício previdenciário, esclarecendo, nesse caso, o valor desse benefício e a data de sua concessão. Uma via da presente